O Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) é um instrumento de planejamento e de gestão escolar desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Gestão Pública e a Secretaria da Educação, cujo objetivo é auxiliar as escolas da rede pública estadual de ensino a diagnosticar problemas críticos dentro da governabilidade da própria escola e, a partir daí, construir um plano de ação para superar ou mitigar cada um desses problemas.
Período: Jan/2011 a Mai/2013
O Projeto
O Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) foi formulado de modo a incorporar um amplo leque de instrumentos e tecnologias de planejamento e gestão adaptados para uso no ambiente escolar. Seu objetivo central é facilitar e dar autonomia à comunidade escolar para diagnosticar e planejar ações concretas voltadas à superação de problemas e dificuldades dentro de sua própria governabilidade. Foi pensado para ser utilizado de maneira complementar e como subsídio para outros dois instrumentos de planejamento escolar elaborados na rede pública de ensino do estado de São Paulo: o Plano de Gestão e a Proposta Pedagógica. Seu desenvolvimento foi fruto da cooperação técnica entre a Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações da então Secretaria de Gestão Pública (atual Secretaria de Planejamento e Gestão), que disponibilizou Especialistas em Políticas Públicas dedicados integralmente ao projeto; e a Secretaria da Educação, que disponibilizou Supervisores de Ensino e outros profissionais de diversas áreas e posições hierárquicas.
Pilares
Para que possa ser usado e reutilizado pelas milhares de escolas públicas estaduais, o Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) foi concebido sobre sete pilares:
1 – Ferramental teórico e conceitual.
2 – Padronização e normatização.
3 – Aderência à realidade escolar da rede pública do estado de São Paulo.
4 – Apoio na elaboração do diagnóstico e do planejamento.
5 – Acompanhamento e transparência na execução.
6 – Participação da comunidade escolar em todas as etapas.
7 – Melhoria contínua do instrumento.
Conceitos
Os principais insumos conceituais do Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) podem ser compreendidos a partir de três fontes principais, desdobráveis em alguns métodos, instrumentos e tecnologias que dialogam entre si:
1 – Realidade da educação pública do estado de São Paulo
a. Proposta Político-Pedagógica
b. Diretrizes do Programa Educação Compromisso de São Paulo (Decreto 57.571/2011)
c. Resolução SE 70/2010
2 – Instrumentos de gestão escolar
a. Indicadores da Qualidade na Educação – Indique (Ação Educativa)
b. Programa de Capacitação à Distância para Gestores Escolares – Progestão (Rede do Saber)
c. Gestão Escolar de Qualidade (Fundação l’Hermitage e Fundación Chile)
3 – Tecnologias de Planejamento e Gestão para Resultados
a. Matriz GUT (Gravidade, Urgência, Tendência): priorização de problemas
b. Árvore de Problemas: definição do nexo causal entre problemas, objetivos e resultados desejados
c. Quadro Lógico: elaboração de indicadores, ações e entregas
d. Método SMART: garantia de que as metas e as ações planejadas serão eSpecíficas, Mensuráveis, Alcançáveis, Relevantes e Temporais
Dimensões e Focos
O processo de formulação do Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) contou com a colaboração de dezenas de Supervisores de Ensino que apoiaram a construção das cinco dimensões e dos 40 focos de análise dentro dos quais estão organizadas as fichas padronizadas de planejamento do PAP:
Dimensão 1 – Gestão Pedagógica
1 – Planejamento da Escola
2 – Proposta Pedagógica e Plano de Gestão definidos e conhecidos por todos
3 – Currículo Oficial
4 – Planejamento das aulas articuladas entre si, com Proposta Pedagógica e Currículo
5 – Professor Coordenador
6 – Formas variadas e transparentes de avaliação dos alunos
7 – Dificuldades de ensino (professores) e de aprendizagem (alunos)
8 – Recuperação
9 – Utilização dos recursos pedagógicos e tecnológicos
10 – Respeito às diferenças individuais e à promoção da diversidade
11 – Funcionamento da HTPC
Dimensão 2 – Gestão Participativa
12 – Informação democratizada
13 – Conselho Escolar e APM atuantes
14 – Formação para os membros dos Colegiados
15 – Proposta Pedagógica, Plano de Gestão e Plano de Recursos Financeiros
16 – Participação de pais, mães e responsáveis
17 – Protagonismo juvenil
18 – Reflexão sobre temas potencialmente geradores de conflitos
19 – Parcerias com outras instituições
Dimensão 3 – Gestão dos Recursos Humanos
20 – Professor Coordenador
21 – Reunião da Equipe Gestora
22 – Assiduidade, suficiência e estabilidade da equipe escolar
23 – Rotinas de trabalho e responsabilização
24 – Formação externa
Dimensão 4 – Gestão dos Recursos Físicos e Financeiros
25 – Instalações, equipamentos, recursos tecnológicos e materiais pedagógicos
26 – Conservação da Escola
27 – Uso dos ambientes da Escola
28 – Recursos financeiros
29 – Acessibilidade
30 – Ambiente escolar
31 – Atendimento prestado pela Escola
32 – Equipamentos e materiais pedagógicos
33 – Acessa Escola
34 – Espaço para a prática de esportes
35 – Espaço para refeições e merenda
Dimensão 5 – Gestão de Resultados Educacionais do Ensino e da Aprendizagem
36 – Avaliação do rendimento escolar
37 – Taxas de aprovação e de retenção
38 – Acompanhamento dos resultados da Escola
39 – Análise dos resultados das diversas avaliações internas e externas
40 – Faltas de alunos, evasão e abandono
Fichas de Planejamento
Cada um dos quarenta focos de análise organizados no Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) conta com uma ficha padronizada de planejamento. A segunda edição do PAP não chegou a ser produzida devido à interrupção do projeto, mas estão disponíveis para download todos os tutoriais, referências bibliográficas, roteiros, apresentações e, é claro, os dois volumes que, juntos, formam o ferramental prático para cada comunidade escolar elaborar o Plano de Ação Participativo de sua própria Escola. O ‘Volume 1 – Guia para Elaboração’ e o ‘Volume 2 – Apoio ao Diagnóstico e à Formulação de Ações’ seguem logo abaixo, na seção Produtos. Para a segunda edição do PAP a ficha de planejamento, no campo voltado à definição de prioridades, foi incorporada de maneira mais refinada a Matriz GUT, com o objetivo de melhor qualificar o processo participativo da comunidade escolar na definição de problemas a partir de sua Gravidade, Urgência e Tendência (GUT).
Produtos
Bluebook ‘Programa Salto de Qualidade’
Bluebook – Capitulo 3 – Detalhamento Intervencoes – v2
Bluebook – Apendice 3 – 3a Reuniao Comite Executivo – Versao Apresentada – v18
Bluebook – Apendice 4 – Jantar Governador – Versão Apresentada – 20110627 – v18
Equipe
>>> Equipe Técnica
>> Secretaria de Planejamento e Gestão
> Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações – UDEMO
> Especialistas em Políticas Públicas
Aline Zero Soares
Leandro Salvador
Lia Palm
Nezi Heverton de Oliveira
Rogério Haucke Porta
