Meio Ambiente

Período: Jan/16 a Dez/19 Criado em 2008, o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis (PECPS) tem o objetivo de promover uma mudança nos padrões de consumo do Estado, institucionalizando uma política de fomento da sustentabilidade, para que compras de bens e serviços atendam às diretrizes de cunho socioambiental, o que contempla os requisitos de economicidade, eficiência, legalidade, durabilidade e qualidade nas compras e contratações realizadas pelo poder público estadual. O Projeto Estado aplica cerca de R$ 20 bilhões/ano na compra de…

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Período Março a Dez/2010 A pedido da então Secretaria de Saneamento e Energia (SSE), uma equipe de Especialista em Políticas Públicas (EPPs) da Unidade de Melhoria e Desenvolvimento das Organizações (Udemo, então Secretaria de Gestão Pública/SGP), fez um diagnóstico situacional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE),contextualizando o órgão na Política Estadual de Recursos Hídricos, analisando seus serviços e despesas. Posteriormente, a equipe fez um mapeamento detalhado do processo de concessão de outorga para uso de recursos hídricos e…

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Período: Jan/15 a Dez/16 O projeto contribui para a compreensão do modo como a indústria de petróleo e gás natural nacional, em particular o segmento de exploração e produção, pode vir a proporcionar a geração de emprego e renda, fortalecimento do sistema produtivo local, qualidade de vida e bem-estar social para a sociedade brasileira e paulista. O Projeto A partir do desenvolvimento e exploração das reservas petrolíferas localizadas na plataforma continental paulista da Bacia de Santos, o Estado de São Paulo,…

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Período Jan/2015 a Abril/2016 A equipe buscou promover a integração das ações municipais e regionais dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para a elaborar e implantar um Plano de Sustentabilidade Hídrica, com os seguintes produtos:(i) diagnóstico hidrológico dos municípios;(ii) elaboração de um plano de recuperação físico-hídrológico das microbacias de captação no território da RMC e a proteção de seus mananciais;(iii) suporte técnico às ações de execução imediata e de acesso a fontes de financiamento. O Projeto A crise…

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Período: Jul/2015 a Abr/2016 O Projeto Desenvolvido com o Departamento de Fauna da Secretaria do Meio Ambiente, o projeto teve o objetivo de orientar a elaboração de uma Política Estadual para a Conservação da Fauna Silvestre e contribuir para uma maior eficiência à gestão da fauna silvestre do Estado de São Paulo. Para isso, foram propostas alterações e adequações em procedimentos, processos e normas do órgão. Entre 2010 e 2014, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu gradativamente as atribuições de…

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Período: Mai/2016 a Dez/2016 Detalhar o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, com foco nos procedimentos realizados nas Diretorias de Bacia, a fim de prover subsídios técnicos para a avaliação de uma possível remodelagem do processo para novas autorizações/concessões e aprimorar a fiscalização das outorgas vigentes. O Projeto As Diretorias de Bacia são responsáveis pela análise técnica do processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, que posteriormente é submetido para análise e aprovação na…

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