Modelo de Regionalização da Educação

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Período: Mai/16 a Abr/17

O objetivo geral do projeto é o fortalecimento institucional dos níveis regionais da gestão da educação (Diretoria de Ensino/DE). São duas as frentes de atuação propostas: (1) revisão dos critérios de distribuição regional das Diretorias de Ensino, e (2) revisão dos fluxos e processos de trabalho jurídico das Assistências Técnicas da Secretaria da Educação.

O Projeto

Ao longo dos anos, na tentativa de aumentar o controle e padronizar procedimentos administrativos, a Secretaria da Educação passou por um processo de centralização do processo decisório, levando a um quadro de baixa autonomia de Diretorias de Ensino (DE) e das escolas na gestão da educação e na administração de recursos. Este modelo centralizado não foi capaz de garantir padrões mínimos de qualidade, tampouco eliminou as graves desigualdades regionais existentes na rede estadual de educação, formada por mais de 5 mil escolas e de 4 milhões de alunos.

O elevado número de DEs (91) pulveriza recursos humanos e dificulta a comunicação entre a estrutura central e as estruturas intermediárias. Ao mesmo tempo, o gabinete da SE não é capaz de avaliar objetivamente os resultados do trabalho realizado nas DEs. Faz-se necessária uma revisão do modelo de gestão regional da Secretaria que garanta uma maior eficiência no gasto e uma significativa melhoria na qualidade do ensino.

O objetivo geral do projeto é melhorar as capacidades de gestão das DEs por meio de duas frentes de atuação propostas:
1 – Revisão dos critérios de distribuição regional das Diretorias de Ensino
2 – Revisão dos fluxos e processos de trabalho jurídico das Assistências Técnicas da Secretaria da Educação

As duas frentes de atuação visam fortalecer institucionalmente as DEs – níveis regionais de gestão da educação – aproveitando melhor seus recursos humanos para executarem as atribuições de gestão regional da educação, por um lado, e aumentando sua responsabilização pelos resultados obtidos.

Produtos

1 – Um modelo eficiente de Regionalização das DEs definido a partir de critérios objetivos, que reduza as disparidades existentes entre as 91 unidades e que otimize a alocação de pessoal administrativo;
2 – Um modelo de funcionamento articulado das Assistências Técnicas (ATs) sobre os expedientes jurídicos, gerando previsibilidade, uniformidade e maior eficiência nas respostas, possibilitando assim maior atenção à função de planejamento.

Equipe

Danilo Costa Nunes Andrade Leite – Especialista em Políticas Públicas
Dênis Alves Rodrigues – Especialista em Políticas Públicas
José Augusto Souza e Silva Bianchini – Especialista em Políticas Públicas
Marília Koprowski Molina  – Especialista em Políticas Públicas
Thiago Ferreira Lion – Especialista em Políticas Públicas

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