Reestruturação da Secretaria Estadual de Educação

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Período: Ago/11 a Mar/14

O Projeto

Uma consultoria da extinta Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap) entre 2009 e 2011 elaborou o diagnóstico organizacional da Secretaria Estadual de Educação (SEE),e propôs reformas e sua implantação. Então o Decreto 57.141/2011 determinou a Nova Estrutura da SE, que afetaria a estrutura organizacional, os processos, os sistemas de tecnologia de Informação, e o pessoal do órgão.

Coordenado pela Fundap e pela Assessoria Técnica e de Planejamento (Astep) da SEE, o projeto mobilizou uma equipe de Especialistas em Políticas Públicas (EPPs) para para atuar em várias frentes da implementação de uma nova lógica organizacional da SEE, fundamentada na gestão por processos e foco nos resultados do processo de ensino e aprendizagem na rede pública estadual.

Em dois ‘momentos’, a equipe cuidou de medidas de infraestrutura (o rearranjo físico dos locais de trabalho, a compra e distribuição de móveis e equipamentos às Diretorias de Ensino/DE), de apoio a área de Recursos Humanos (RH) nas alterações de cargos e funções e no dimensionamento de pessoal das DEs, da montagem de um Escritório de Projetos, e de comunicação interna para consolidar o chamado “Novo Modelo de Gestão” da Secretaria.

O “Movimento Um” compreendeu a instalação física e operacional das unidades da estrutura, para proporcionar foco:
– no ambiente de ensino/aprendizagem;
– na atividade de cada área para que o processo de ensino e aprendizado ocorra;
– na contribuição da atividade de cada servidor para concretizar o processo de ensino e aprendizado.

O “Movimento Dois” previa o fortalecimento institucional da SEE por meio de:
– reversão dos “estrangulamentos”;
– implantação de “melhoria contínua”;
– normatização e regulamentação da gestão de recursos;
– Escritório para Gestão de Projetos;
– implantação de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação (TI);
– melhoria dos sistemas de RH;
– ações de Capacitação Continuada.

Muitas das frentes de trabalho não tiveram o andamento esperado, como a implementação de Governança de TI, melhoria dos sistemas de RH e ações de capacitação continuada.

Os EPPS se envolveram em várias atividades entre 2011 e 2014:

Comunicação Interna sobre a Reestruturação Administrativa
1 – Canal Reestruturação: elaboração e manutenção de canal de comunicação interno, por correio eletrônico (email), para informar todos os servidores interessados (ativo até julho de 2012).
2 – Informativo “O Carteiro”: redação de 9 edições de boletim, distribuído por correio eletrônico email, entre 2012 e fevereiro de 2013, para os servidores das DEs e da Administração Central. A partir de março de 2013, uma equipe de comunicação interna na SEE assumiu o boletim.

Planejamento de Recursos Humanos (Out/2012 a Dez//2013)
3 – Redimensionamento de pessoal: uma EPP coordenou e executou, em conjunto dois servidores da Astep/SEE, um projeto de Redimensionamento de pessoal das 91 DEs. Posteriormente batizado Grupo de Trabalho REDE, envolveu representantes de áreas internas da Administração Direta e das Diretorias de Ensino.
Uma consultoria especializada (Integration) forneceu o método e a ferramenta (planilha eletrônica) para os cálculos de pessoal, assim como o apoio à execução das atividades. A equipe da Astep definiu critérios a partir da escuta a atores-chave, de perfis, atribuições e a estimativa de quantidades necessárias de cargos pedagógicos e administrativos, por cada uma das 91 DEs.
Os resultados do redimensionamento foram apresentados em novembro de 2013 e influenciaram a distribuição de vagas entre as DEs no concurso para Analista Administrativo realizado em 2014.
Apesar do esforço para estabelecer o uso dessas ferramentas técnicas no planejamento de recursos humanos, o estudo não foi usado posteriormente pela SEE. Já a estimativa sobre Professores Coordenadores de Núcleo Pedagógico e de Supervisores de Ensino envolve um debate complexo que há anos mobiliza a rede estadual de ensino, suas carreiras e a administração central.

Produtos

1. O projeto GT REDE Artigo Consad 2014 Painel 26 SEESP
2. Nota Técnica – O dimensionamento das Equipes de Supervisão de Ensino (GT REDE)
3. Nota Técnica – O dimensionamento do Núcleo Pedagógico (GT REDE)(1)

Equipe

Adriane Elisa de Oliveira Santos – Especialista em Políticas Públicas
Danilo Villas Boas Dantônio (2011-2014) – Especialista em Políticas Públicas
Francisco Pinheiro (2011-2013) – Especialista em Políticas Públicas
José ngelo Massardi Jr. (2011-2012) – Especialista em Políticas Públicas
Maria Elisa Almeida Brandt (2011-2014) – Especialista em Políticas Públicas
Theo Lovizio Araujo (2011-2012) – Especialista em Políticas Públicas

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