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Estudos e Documentos

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PAPER: Estruturas de Governança e a Nova Lei de Licitações: desafios ao governo paulista

Publicado em em EPP em Foco/Estudos e Documentos 188 visualizações

Especialistas em Políticas Públicas submetem ao XII Congresso Consad de Gestão Pública artigo sobre a governança das aquisições no Governo do Estado de São Paulo e a Nova Lei de Licitações. A partir do diagnóstico abrangendo nível de maturidade das unidades compradoras, estruturas administrativas, sistemas informatizados, força de trabalho e contratações sustentáveis, o trabalho classifica a governança em compras como extremamente frágil e aponta para algumas propostas. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESAFIOS AO GOVERNO PAULISTA…

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Um balanço da carreira de EPP no Estado de SP

Publicado em em Estudos e Documentos/Notícias 503 visualizações

As Carreiras Típicas de Estado de Especialista em Políticas Públicas (EPP) e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFP) foram criadas pela Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008, em decorrência do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE), assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2006, tendo como objetivo modernizar e fortalecer a capacidade de planejamento e de gestão em políticas…

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20 Propostas às Candidaturas para o Governo de São Paulo

Publicado em em Estudos e Documentos/Notícias/Observatório de RH 685 visualizações

Elaboramos este conjunto de propostas com renovado otimismo e motivados pelo sincero desejo de participar ativamente das mudanças que o novo governo poderá promover no Estado de São Paulo. Tendo como horizonte melhorar o funcionamento geral do Estado, buscamos caracterizar 20 problemas e oportunidades de melhoria nas áreas de planejamento, gestão, recursos humanos, qualidade do gasto e transparência. Ao mesmo tempo que procuramos identificar as principais fontes responsáveis pela manutenção do caos nessas áreas, propomos soluções para cada problema. Desde…

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Minutas para institucionalizar Planos de Metas e Prioridades

Publicado em em Estudos e Documentos 672 visualizações

Pelos idos de 2012, época em que a adoção de Planos de Metas começava a ser institucionalizada no município de São Paulo e em outras cidades, diversos Especialistas em Políticas Públicas associados à AEPPSP e alguns amigos nossos colaboraram para a elaboração de um modesto conjunto de documentos para apoiar a sociedade civil. Esse material não foi muito divulgado naquela época, então aproveitamos que o assunto está ativo em diversos coletivos para deixar nossa contribuição ao processo. ~~~~~ Minuta de…

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Depositório de arquivos do Plano de Ação Participativo para Escolas

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Transparência Ativa Nesta página estão disponíveis todos os documentos públicos referentes ao projeto Plano de Ação Participativo para Escolas. A página oficial do projeto PAP, no sítio da Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações (UDEMO) da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) do Estado de São Paulo está disponível no seguinte link:http://www.udemo.sp.gov.br/plano-de-acao-participativo-para-escolas-pap/   Licença de Uso O trabalho Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP) de Estado de São Paulo (Secretaria de Gestão Pública e Secretaria da Educação) foi…

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Curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento Público

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Entre 28.dez.2012 e 04.dez.2012 foi realizada a primeira turma do Curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento Público, pela Escola do Parlamento Paulistano, coordenada pelo Prof. Carlos Alexandre Nascimento. Abaixo estão disponíveis o Plano de Ensino e todas as apresentações realizadas ao longo do Curso. Objetivos Gerais: A disciplina pretende oferecer aos participantes noções introdutórias das tendências contemporâneas da gestão do orçamento público. Baseando-se principalmente na experiência dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a…

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EPP’s na Secretaria de Segurança Pública: o caso fluminense

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  publicado originalmente em versão reduzida no Boletim Informativo da AEPPSP “Esquina”, ano I, número 4, setembro de 2012. O começo foi desanimador. Quando fomos descentralizados para a Secretaria de Segurança, não havia nem onde sentar. A desinformação em relação aos novos gestores (jargão pelo qual ficaram indistintamente conhecidos os Especialistas em Políticas Públicas e os Analistas de Planejamento e Orçamento¹) era total, assim como a desconfiança em relação ao seu escopo de atuação. Por que motivo, afinal, a Secretaria…

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Plano de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência: primeiros passos

Publicado em em Estudos e Documentos 605 visualizações

publicado originalmente em versão reduzida no Boletim Informativo da AEPPSP “Esquina”, ano I, número 3, agosto de 2012. Na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, em meio aos desafios para estruturar nossa atuação e os fluxos dos trabalhos como Especialistas em Políticas Públicas, temos participado de alguns processos de planejamento e formulação de ações. Um dos projetos em desenvolvimento é o Plano de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, cuja equipe é formada por gestores e…

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Seminário Direito, Gestão e Democracia: limites da autonomia e do controle do poder executivo

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Publicamos abaixo um trecho da apresentação dessa interessante compilação de textos do Seminário Direito e Gestão Pública 2009-2010. Destacamos especialmente na compilação o texto produzido por Ana Célia Lobo, Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, bacharel em direito e mestre em direito internacional: “Os Desafios da Secretaria de Administração Penitenciária frente ao conservadorismo do Poder Judiciário Paulista em relação á prisão provisória” (p. 20-25)   publicado originalmente no Portal Gespública em 2010   Da “APRESENTAÇÃO” de Tiago…

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