Delegação do governo de São Paulo visita Bahia para estudar modelo das Organizações Sociais

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Uma delegação de representantes das secretarias de Saúde e Gestão Pública do Estado de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (25) uma visita técnica para conhecer as experiências das Organizações Sociais baianas, modelo de gestão descentralizada de serviços públicos. O grupo participou de apresentação na Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A programação ainda incluiu visita ao Hospital do Subúrbio, em Salvador, além de outras unidades de saúde pública do Estado. Atualmente, a Bahia possui 14 contratos ativos no modelo de OS, somando recursos da ordem de R$ 352,2 milhões nas áreas de ensino, agricultura, saúde e cultura.

“Em São Paulo temos apenas a administração direta e indireta pelo Estado, além das parcerias com Organizações Sociais”, relatou Danilo Cesar Fiore, Especialista em Políticas Públicas da Secretaria de Gestão Pública paulista. “Na Bahia, há múltiplos modelos de parceria, o que é muito interessante”, afirmou. Além das OS, gerida pela Saeb, o Estado ainda adota as Parcerias Público-Privada (PPP) e as Fundações Estatais.

Além da visita técnica desta sexta-feira (26), onde percorreram diversas áreas do Hospital do Subúrbio, os representantes participaram de uma reunião com os gestores da unidade. Diretora Técnica do hospital, a médica sanitarista Lícia Cavalcanti explicou como funciona a parceria entre o Estado e a empresa Prodal Saúde, que administra o equipamento. “Temos que cumprir metas quantitativas e qualitativas”, pontuou Lícia, que contou ainda que há avaliações trimestrais para atestar o cumprimento das regras contratadas com o Estado.

A equipe paulista ainda visitou a Fundação Estatal Saúde da Família, a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto e a Santa Casa de Misericórdia. Intermediada pelo Instituto Publix e pela Saeb, a visita resultará em um relatório com recomendações para a melhoria da gestão das parcerias entre Organizações Sociais e o estado de São Paulo.

Modelos – Inaugurado em setembro de 2010, o Hospital do Subúrbio é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de saúde realizada no país. Pelo modelo, os entes privado e público têm obrigações distintas definidas no contrato. O Estado, por exemplo, arcou com a construção da unidade. Já o investimento em equipamentos e a manutenção do hospital são de responsabilidade da empresa que ganhou a licitação, que recebe recursos do governo estadual para administrar o equipamento.

Já as Organizações Sociais são um modelo de gestão descentralizada de serviços públicos, com foco na melhoria de sua execução. Criado pela lei estadual nº 8.647/2003, o programa têm o objetivo de fomentar a gestão de serviços públicos por entidades do terceiro setor e é gerida pela Saeb. Ao contrário das empresas privadas envolvidas nas PPP’s, as OS’s não têm o lucro como objetivo final.

Fonte: Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB)