O encontro de “Atuação dos interlocutores na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027” marcou o início das discussões em torno do próximo PPA. O evento ocorreu, nesta segunda-feira (03), na sede da Sefaz-SP com a participação de 70 servidores da casa e também de outras secretarias e autarquias do Estado.
Na abertura dos trabalhos por meio de um vídeo exibido no telão, o secretário Samuel Kinoshita destacou que o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos. “Sua elaboração é um processo complexo que requer a participação de servidores previamente designados. Esses servidores serão os responsáveis pela interação de suas pastas com a Secretaria da Fazenda e Planejamento na elaboração do PPA”, explicou.
Dando boas-vindas aos participantes, o secretário-executivo da Sefaz, Rogerio Campos, destacou que o PPA 2024-2027 deve refletir o plano do governo eleito, sem compromisso de continuar com ações e programas que não vem dando resultados. Além disso, Rogerio Campos enalteceu o papel dos interlocutores que participam da elaboração do Plano Plurianual, que de acordo com ele, receberam carta branca do governo para melhorar a alocação de recursos e entregar mais resultados para a população. O secretário-executivo da Sefaz fez questão de dizer que esses interlocutores estão empoderados nesta tarefa de ajudar a construir as políticas públicas para os próximos 4 anos.
O subsecretário de Planejamento, Sérgio Mota, falou do desafio de criar novas políticas públicas tendo como base o plano de governo de Tarcísio de Freitas, dando início a um novo ciclo para a população de São Paulo, com a entrega de resultados. “Temos espaço para melhorar o gasto público a partir de um PPA bem elaborado atingindo objetivos do governo e atendendo aos anseios dos paulistas”, ressalta Mota.
Sildeia Maria Pereira, interlocutora da secretaria estadual da Cultura e Economia Criativa, avalia que esses encontros para a elaboração do PPA são fundamentais para troca de experiências e conhecimento do corpo técnico que está à frente desse processo.
“A minha maior expectativa é a integração do nosso secretário, do nosso secretário executivo, da nossa chefe de gabinete, nessa criação da nova estrutura tão importante durante um período de quatro anos. Além do conhecimento e entendimento do que o Governo quer e do que nosso secretário quer de projetos, de programas, de entregas até 2027”, diz Erica Leal Taveira, interlocutora da secretaria estadual da Justiça.
Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador de Planejamento, João Marcelo de Souza Gomes, que detalhou os passos da elaboração do PPA 2024-2027 como a rede de planejamento, gerência de programas e produtos, além da mobilização de recursos humanos e financeiros para gerar resultados para o Estado. Segundo ele, ainda haverá cursos de capacitação para todos os envolvidos nos dias 11, 13 e 14 deste mês, de forma remota. Depois, serão realizadas oficinas presenciais em 24, 25 e 27 de abril com interlocutores, coordenadores e futuros gerentes de programas.
De acordo com a Subsecretaria de Planejamento, a primeira parte do processo de trabalho é a elaboração do diagnóstico setorial, onde os interlocutores identificarão os principais problemas que são objeto de atuação dos órgãos e secretarias que eles representam.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, explica ainda que o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, 4 dias antes do prazo constitucional.
Fonte: Intranet da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
