Sefaz
A Sefaz-SP recebeu nesta terça-feira (28), em seu Grande Auditório do 17º andar do prédio-sede, representantes de várias secretarias e órgãos que compõem o Governo Estadual para apresentação do “Diagnóstico Preliminar do Estado de São Paulo” para a construção do novo Plano Plurianual 2024-2027.
O evento foi promovido pela Coordenadoria de Planejamento. Compondo a mesa de abertura estavam o secretário executivo da Sefaz-SP, Rogerio Campos; o subsecretário de Orçamento, Gustavo Lira; a coordenadora da Casa Civil, Manuela Santos Nunes do Carmo; o coordenador de Planejamento, João Marcelo de Souza Gomes, e Ana Carolina Vilas Boas Mennella, diretora de Avaliação de Políticas Públicas.
O diagnóstico preliminar foi construído com base em nove eixos: território e demografia, meio ambiente, economia, mercado de trabalho, padrão de renda, educação, habitação, saúde e segurança pública. Os capítulos trazem análises e informações que visam fomentar debates e reflexões sobre demandas para Políticas Públicas dos respectivos órgãos setoriais do Governo de São Paulo.
Na abertura do encontro, o secretário executivo pontuou a importância do PPA: “Nos dá a oportunidade de revisitar todos os programas, na perspectiva de um novo governo, para tentar identificar o que pode ser descontinuado, por um lado, com o objetivo de, noutro espectro, permitir a expansão de programas bem avaliados, objetivando um gasto mais eficiente”.
Para Campos, o Plano Plurianual tem papel relevante para a condução do Estado. “Ainda que olhemos para o PPA de forma abstrata, longe da nossa realidade diária, das demandas por orçamento ou financeiro no decorrer no exercício, acredito que temos agora uma oportunidade de avançar – reunindo Fazenda, Planejamento e Orçamento – integrando todo o ciclo orçamentário e trazendo a avaliação da política pública para que, ao final do ciclo, ela tenha reflexo na Lei Orçamentária, e assim permita expandir programas bem sucedidos em detrimento daqueles que sequer fazem sentido e são mantidos numa lógica meramente incremental das ações orçamentárias”.
Em sua explanação, Manuela do Carmo chamou a atenção para a metodologia de Orçamento por Resultados (OpR) que é utilizada para a elaboração e execução de programas e também permite o monitoramento e avaliação de seu desempenho com foco nos resultados esperados e naqueles efetivamente alcançados pelo Governo. “É o momento de aproveitar a oportunidade, na qual a metodologia do OpR encontra-se bastante consolidada, e olhar novamente para o Estado, buscando novos desafios e oportunidades, para o estabelecimento de novos programas e novos resultados a serem alcançados”.
Com um auditório lotado, com mais de 270 técnicos do governo estadual, o subsecretário do Orçamento, Gustavo Lira, disse é que preciso “continuar fazendo mais com menos. Otimizar os recursos, na hora de formatar o PPA de cada pasta atentando ao limite orçamentário. Pensem na reestruturação dos programas e na simplificação”, frisou.
Para João Marcelo Gomes, coordenador de Planejamento, “além de ser um ponta pé inicial da elaboração do PPA, esse evento de hoje é uma sinalização para todos os órgãos do Estado que a equipe do Planejamento já tem bons subsídios para alcançar bons resultados.”
João Marcelo ainda ressalta que a apresentação desse diagnóstico preliminar do Estado de São Paulo “visa contribuir de maneira tempestiva na delimitação dos problemas que deverão ser enfrentados pelo governo nos próximos quatro anos. A delimitação e dimensionamento adequado dos problemas constituem a primeira etapa da Metodologia do Orçamento para Resultados”. O coordenador de Planejamento também reforça que “é a primeira vez que a área de planejamento do estado consegue entregar um diagnóstico antes da elaboração dos programas do PPA, o que é um ganho técnico considerável.”
Já a diretora de Avaliação de Políticas Públicas, Ana Carolina Vilas Boas Mennella, ressaltou que “esse evento é um subsídio muito forte para a construção dos programas setoriais. Daí a importância de estarem integrados nessa visão estratégica, na identificação dos problemas do estado, e que os órgãos setoriais levem isso em consideração para construir os programas agora.”
Na segunda parte do evento desta tarde, na apresentação técnica dos diagnósticos preliminares para a construção do PPA 2024-2027 do Estado de São Paulo, líder técnico da equipe responsável pela elaboração do estudo, Guilherme Pallerosi, destacou a importância desses levantamentos para que os órgãos envolvidos possam pensar no contexto mais amplo das políticas públicas e nos seus programas para os próximos anos.
Além disso, Pallerosi elencou as nove diretrizes que vão permear a elaboração dos programas do PPA, interagindo o Plano de Governo de Tarcísio de Freitas com o objetivo de melhorar a vida da população do Estado de São Paulo.
Os representantes dos órgãos interagiram com o palestrante, questionando pontos levantados na explanação e sugerindo temas que poderão compor o PPA.
O documento completo pode ser consultado aqui no formato PDF:
Fonte: Intranet da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
