Vários pontos centrais sobre o momento atual do Estado de São Paulo são abordados em debate amplo organizado pela AEPPSP na Assembleia Legislativa
Nesta quinta-feira, 15.ago.2013, a audiência pública com o tema ‘Desafios do Estado de São Paulo na Gestão de Políticas Públicas’ abordou questões como a necessidade de mudanças na forma de atuação do Estado para propiciar maior efetividade às políticas públicas, à participação social e à transparência governamental. Apesar do frio intenso e do colapso no trânsito da cidade no início da noite, cerca de 50 pessoas de diversas organizações e segmentos compareceram à Assembléia Legislativa para o debate. Foram destacadas a importância do planejamento de longo prazo, do foco no cidadão e da existência de uma gestão estratégica de pessoas que supere a atitude meramente reativa e garanta as condições para que o Estado seja capaz de corresponder às expectativas da população paulista.
Compuseram a mesa o deputado Luiz Claudio Marcolino, liderança do PT na ALESP; Luiz Antônio Panone, chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo (SGP); Lizete Verillo, presidente da organização Amarribo Brasil; e Og Oliveira Pinto, diretor geral da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP). Marcolino abriu o debate pontuando desafios relativos ao planejamento do estado. Panone discorreu sobre a Secretaria de Gestão Pública, suas atribuições e de como foram, ao longo do tempo, se transformando para fortalecer a ação do Estado, destacando o papel relevante que os Especialistas em Políticas Públicas (EPPs) têm desempenhado para a construção de políticas públicas transformadoras. Panone destacou, ainda, a importância para o Estado de São Paulo de que seja realizado o novo concurso para ingresso na Carreira, e garantiu que o gabinete da SGP está empenhado para sua realização. Lizete Verillo tratou das mudanças nas relações entre Estado e Sociedade, frisando os avanços trazidos com a Lei de Acesso à Informação e os desafios a serem superados para a população fortalecer a participação e o controle social sobre as políticas públicas. Og ressaltou que o Estado de São Paulo deve recuperar sua liderança em inovações na gestão de políticas públicas e reforçou que, para além da área fiscal, deve ser priorizado o fortalecimento da capacidade do estado no uso efetivo dos recursos públicos. Og defendeu ainda a necessidade de ampliar-se a participação social e de adotar-se medidas que promovam o planejamento e a responsabilização dos governantes, por meio de instrumentos como um Plano de Metas estadual, a exemplo do que já ocorre a nível municipal.
A abertura para as considerações e perguntas marcaram o ponto alto do debate. Integrantes da sociedade civil destacaram a urgência em avançar para além do discurso no enfrentamento das desigualdades sociais abissais que são impostas à população paulista. As falas reforçaram a necessidade de revisão do papel do Estado e da valorização e da melhoria das condições de trabalho para os servidores públicos, enquanto condições cruciais para que o Estado de São Paulo possa avançar no planejamento governamental e na gestão de políticas públicas.
A Diretoria da AEPPSP agradece muito a presença de todos no evento e, em especial, o apoio daqueles mais diretamente envolvidos na preparação, divulgação e realização dessa importante atividade de diálogo da entidade com os poderes Executivo e Legislativo, e com a sociedade civil organizada, com outras associações de carreiras de Estado, e com demais pessoas presentes. Se você tiver comentários sobre o evento, ou outras sugestões para a organização dos próximos debates, não esqueça de escrever para a Associação.
