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Estudos e Documentos- página 2

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Dilemas das políticas públicas de cultura no Estado de São Paulo. VII ENECULT.

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Apresentado originalmente no VII ENECULT, realizado em Salvador, Bahia, em agosto de 2011. RESUMO Pretende-se colocar em discussão os desafios impostos pela adoção do modelo de gestão da cultura por Organizações Sociais no Estado de São Paulo, que foi implementado em 2004 e rapidamente ocupou lugar central na Secretaria de Cultura. Argumenta-se que, sem a elaboração de um Plano Estadual de Cultura, o modelo torna-se frágil, devido à impossibilidade de planejamento e acompanhamento efetivo das ações executadas. Em um segundo…

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Poupatempo: glória e esvaecer

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publicado originalmente em versão reduzida no Boletim Informativo da AEPPSP “Esquina”, ano I, número 2, julho de 2012. Em São Paulo, o Programa Poupatempo é uma política pública de sucesso inquestionável, porém essa condição é justamente uma das principais causas de seu colapso iminente. Criada em 1997 com o propósito de concentrar serviços públicos essenciais do Estado e oferecê-los ao cidadão em um só lugar – com qualidade e respeito – o Poupatempo sempre foi aprovado por mais de 90%…

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Organizações sociais de cultura em São Paulo: desafios e perspectivas. IV CONSAD

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Apresentado originalmente no IV CONSAD 2011 RESUMO O objetivo do artigo é discutir os principais desafios e perspectivas para a gestão e aprimoramento do modelo de Organizações Sociais (OSs) na Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo (SEC). São utilizadas como fontes de informação a revisão bibliográfica do tema e a experiência de apoio institucional em desenvolvimento pelos autores junto à SEC. O artigo está estruturado da seguinte forma: nas seções 1 e 2 são apresentados os principais aspectos e…

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Determinantes da evasão e retenção dos EPPGG’s: principais estados. V CONSAD.

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Apresentado originalmente no V CONSAD 2012 RESUMO Este trabalho identifica os determinantes da evasão e retenção dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), levando em conta fatores críticos de gestão de pessoas, como remuneração, promoção e progressão, identificação com a carreira, atribuições do cargo, atividades desempenhadas, dentre outros. Adicionalmente, este estudo verifica se esses fatores estão também relacionados à satisfação profissional desses servidores. Dados coletados em 2010 junto a mais de 250 EPPGGs nos estados da Bahia, de…

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Curso “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011”

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A Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo tem a honra de compartilhar o excelente conteúdo produzido pela Escola Virtual da Controladoria Geral da União (CGU) para o curso “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011“. Para quem faz o curso propriamente dito, há uma avaliação para cada módulo, a qual reforça todos os conceitos apresentados. Nesse sentido, recomendamos a realização do curso, mas para quem não conseguiu matricular-se, e deseja conhecer…

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Análise Crítica dos Argumentos do Senador Collor contra o Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública

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Publicado originalmente na Revista Crítica do Direito, Número 1, Volume 13. Sua Excelência, o Senador Fernando Collor de Mello, escreveu artigo publicado em 18.06.2011 no caderno Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, intitulado “Acesso à informação é questão de Estado“. Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Collor teve poder para interromper o processo legislativo que levaria o Projeto de Lei 41/2010 (PL) a ser votado em plenária no Senado Federal. Este Projeto de…

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