Período Jun/2015 a Fev/2016
Os Programa São Paulo Solidário/ Família Paulista e outras ações da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) requerem uma gestão integrada de suas atividades. Uma cooperação entre SEDS e a Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) estabeleceu um Plano de Trabalho para que uma equipe de Especialistas em Políticas Públicas (EPPs) pudesse subsidiar o redesenho desses programas e ações da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN).
O Projeto
A equipe analisou políticas públicas de enfrentamento da pobreza similares ao São Paulo Solidário/ Família Paulista, da SEDS do governo do Paraná (os programas Travessia e Família Paranaense) para compreender os arranjos institucionais desenhados para viabilizarem a estratégia intersetorial. Ela também examinou os eixos de Habitação e Trabalho e Renda, considerados como estruturantes na fase de implementação do programa. A legislação sobre o São Paulo Solidário foi analisada e comparada com a legislação sobre os programas do Paraná.
A partir de oficinas para construção do desenho lógico do programa, junto com a equipe técnica da COSAN/SEDS, a equipe buscou um esclarecer conceitos e metodologia, assim como contribuir para a consistência do desenho do programa São Paulo Solidário. O modelo lógico desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), junto com elementos de outras metodologias, como o Marco Lógico, o Planejamento Estratégico Situacional (PES), e o Modelo Lógico da Kellogg Foundation.
Um modelo de gestão integrada no contexto das políticas sociais SEDS precisam fazer frente a problemas complexos e que requerem articulação em rede; para isso a equipe pesquisou referências para a construção de um modelo. As estratégias praticadas no contexto da nova governança no setor público visam à superação da fragmentação entre as políticas e partem do reconhecimento e análise da multiplicidade das dimensões que caracterizam os problemas e da teia de causas e consequências em que se inserem. No geral, as diferentes abordagens buscam convergir esforços para aumentar o grau de integração no âmbito intra e interinstitucional.
Além do reconhecimento e análise de problemas complexos, a equipe indicou também elementos como a emergência de novos direitos e demandas, a constituição de arranjos intersetoriais e grupos de trabalhos matriciais, bem como a construção de uma agenda transversal e compartilhada entre diversos atores. Ao final do documento, são listados diferentes tipos de prestação de serviços integrados.
Após acompanhar reuniões da equipe SEDS e analisar documentos, a a equipe apresentou alertas e recomendações de alinhamento do Programa Família Paulista (PFP) para implementação de modo coordenado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com um modelo de gestão ajustado aos preceitos de governança em políticas públicas e alto nível de integração com ações de outros setores: 1) Modelo de gestão integrada, 2) Análise da estrutura de governança, 3) Mapeamento dos pontos de atenção.
Produtos
1. Planejamento de estratégias de gestão integrada Família Paulista
2. Atividades das oficinas para o redesenho do Programa São Paulo Solidário
3. Apoio ao planejamento de estratégias de gestão integrada referências teóricas
4. Análises para subsidiar o redesenho do Programa São Paulo Solidário
Equipe
Nilcilene de Oliveira Mendes
Thais da Cunha Gomes
Vanessa Ortiz de Camargo
