Cadastro Único do Cidadão

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Período: Jun/16 a Jul/17

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) deve integrar os diferentes dados de seus programas sociais ao Cadastro Único (CadÚnico), da esfera federal por meio do Portal Social, ferramenta de gestão e tecnologia da informação recém-desenvolvida. Essa integração favorecerá a articulação e o gerenciamento dos programas do órgão entre as equipes envolvidas, bem como com outras secretarias estaduais, a União e os municípios.

O Projeto

O projeto Cadastro Único do Cidadão busca tanto integrar os bancos de dados da cada um dos programas sociais com o Cadastro Único (federal), quanto apoiar a inserção dos beneficiários dos programas no cadastro e as coordenadorias responsáveis pela gestão dos programas. O novo portal de gestão, o Portal Social, foi desenvolvido a fim de possibilitar a integração da SEDS ao Cadastro Único (CadÚnico, da esfea federal). Atualmente, cada programa trabalha somente com seu próprioa banco de dados, que não se comunica com os demais.

O projeto, desenvolvido em parceria com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) exige articulação com diversas coordenadorias da secretaria, como a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), responsável pela gestão do VIVALEITE, a Coordenadoria de Desenvolvimento Social (CDS), responsável pela gestão dos programas de transferência de renda Renda Cidadã, Renda Cidadã Idoso e Ação Jovem e a Coordenadoria de Ação Social (CAS), responsável pelo diálogo com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), os órgãos regionais da secretaria.
Além disso, o projeto envolve ainda articulação com a União, que detém a base de dados do CadÚnico, com os municípios, responsáveis pelo cadastramento de beneficiários, e com outros órgãos do governo do estado (Centro Paula Souza, Fundação Casa, Secretaria de Administração Penitenciária e ITESP) e entidades responsáveis pela indicação de beneficiários dos programas.

Ao final do projeto, espera-se atingir os resultados:

1. Melhoria da Gestão dos programas estaduais por meio da unificação de cadastros:
(i) melhor focalização dos programas da SEDS no segmento vulnerável da população;
(ii) menor sobreposição de benefícios.

2. Maior integração ao Sistema Único de Assistência Social:
(i) Ampliação do atendimento nos equipamentos da Assistência Social;
(ii) Mais beneficiários do Programa Bolsa Família no território do Estado de São Paulo;
(iii) Melhoria do IGD-M, do IGD-E e captação de recursos;
(iv) Facilitar a gestão dos cadastros e evitar retrabalhos de registros em diversos sistemas.

3. Melhor caracterização da população de baixa renda do estado de São Paulo, abrangendo os seguintes aspectos:
(i) vulnerabilidade – composição demográfica das famílias, inclusive com identificação de mulheres grávidas e nutrizes, e de pessoas com necessidades individuais;
(ii) acesso ao trabalho;
(iii) renda e despesa familiar per capita e despesas com alimentação;
(iv) acesso ao conhecimento;
(v) desenvolvimento infantil e;
(vi) condições habitacionais.

4. Melhoria da articulação entre a SEDS e a SPG na gestão das políticas sociais;

5. Expansão da utilização do CadÚnico/Portal Social para outras secretarias do Governo do Estado de São Paulo.

Produtos

1 – Levantamento das estratégias utilizadas pelas equipes das coordenadorias para transição para o novo sistema. Mapeamento/Relatório de Avaliação.
2 – Monitoramento do processo de migração interno – acompanhamento das estratégias utilizadas pelas CGE e equipes para unificação cadastral, bem como monitoramento dos resultados alcançados. Instrumento de acompanhamento.
3 – Plano de migração das bases de dados visando replicar as estratégias de sucesso e as boas práticas adotadas nos diferentes programas da SEDS. Relatório de proposição de adequações das estratégias.
4 – Plano de implantação do Portal Social. Mapeamento dos fluxos anteriores e posteriores à unificação ao CadÚnico com a finalidade de analisar os impactos propiciados pelo novo sistema.
5 – Identificação socioeconômica no CadÚnico dos beneficiários dos programas sociais da SEDS. Relatório com análise e proposição de aprimoramentos nos programas.
6 – Proposta de integração ao Cadúnico de outros programas do Governo do Estado de São Paulo. Diagnóstico com mapeamento e proposta de viabilidade de integração ao CadÚnico das bases de dados de outros programas desenvolvidos pelas diversas secretarias do Governo do Estado de São Paulo.

Equipe

Andrea Oliveira do Nascimento – Especialista em Políticas Públicas
Danielle Padovani da Silva – Especialista em Políticas Públicas
João Marcelo de Souza Gomes – Especialista em Políticas Públicas
Renata Gomes da Silva – Especialista em Políticas Públicas

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