Aprimoramento da Gestão do Uso da Fauna Silvestre

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Período: Jul/2015 a Abr/2016

O Projeto

Desenvolvido com o Departamento de Fauna da Secretaria do Meio Ambiente, o projeto teve o objetivo de orientar a elaboração de uma Política Estadual para a Conservação da Fauna Silvestre e contribuir para uma maior eficiência à gestão da fauna silvestre do Estado de São Paulo. Para isso, foram propostas alterações e adequações em procedimentos, processos e normas do órgão.

Entre 2010 e 2014, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu gradativamente as atribuições de gestão e controle do uso e manejo de fauna no Estado, outrora exercidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Isso gerou a necessidade de: definir uma Política Pública Estadual para a Conservação da Fauna Silvestre de forma a orientar e tornar eficientes as ações do Estado de acordo com essas atribuições; melhorar a organização do trabalho para que as atribuições pudessem ser desenvolvidas de maneira adequada e coerente com os objetivos estratégicos da Secretaria e com as estratégias internacionais sobre o tema.

O projeto foi estruturado em três etapas:

1 – Diagnóstico da gestão atual da fauna – atribuição legal, estrutura, legislação e sistema de gestão;
2 – Proposta de aprimoramento da estrutura/organização do trabalho,  e da equipe
3 – Preparação do processo de elaboração de uma política pública estadual para conservação da fauna silvestre.”

Produtos

Etapa 1 – Relatório 1 – Diagnóstico SPG DEFAU 1

Etapa 2 – Proposta de aprimoramento da estrutura organização do trabalho e da equipe

1. Elaboração e atualização de procedimentos

2. Divulgação de informações sobre serviços de fauna

3. Licenciamento ambiental Mar2016

4. Anexo i perguntas frequentes sispass

4. Anexo ii documentos aceitos

4. Anexo iii – manual de procedimentos dos serviços (fluxos da retaguarda)

4. Anexo iv check list conferência ctf

4. Anexo v modelo de senha para regionais

4. Atendimento ao criador amador de passeriforme

5. Tratamento de denúncias de crimes contra a fauna

Fluxo autorização manejo de capivaras

Planilha de acompanhamento das propostas de melhoria

Etapa 3 – Relatório 3 – Processo de Elaboração da Política Estadual de Conservação da Fauna Silvestre

Equipe

Liliane Varanda – Especialista em Políticas Públicas
Maira Trucco – Especialista em Políticas Públicas
Sulimara Takahashi – Especialista em Políticas Públicas

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