Remodelagem do Processo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

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Período: Mai/2016 a Dez/2016

Detalhar o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, com foco nos procedimentos realizados nas Diretorias de Bacia, a fim de prover subsídios técnicos para a avaliação de uma possível remodelagem do processo para novas autorizações/concessões e aprimorar a fiscalização das outorgas vigentes.

O Projeto

As Diretorias de Bacia são responsáveis pela análise técnica do processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, que posteriormente é submetido para análise e aprovação na Sede no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), bem como a fiscalização, tendo, portanto, papel fundamental neste processo. Entende-se ser possível melhorar a performance das Diretorias de Bacia e, consequentemente, melhorar a prestação deste serviço devido aos seguintes fatores:

– Heterogeneidade de recursos, demandas e desempenho entre as Diretorias de Bacia;
– Sobreposição de funções entre os técnicos nas Diretorias de Bacia (análise de outorga e fiscalização feitas pelos mesmos profissionais);
– Oportunidade de readequar os recursos humanos e materiais com redirecionamento de quadro para outras funções;
– Implantação da Outorga Eletrônica para liberar pessoal técnico nas Diretorias de Bacia, hoje arrolado no outorgamento, para as demais da gestão do uso da água.

Assim, a estratégia do projeto é realizar visitas técnicas às Diretorias de Bacia para verificar o detalhamento prático dos fluxos que compõem o processo de outorga, incluindo monitoramento e fiscalização, apreendendo o histórico e a especificidade de cada diretoria, identificando gargalos e lacunas, com vistas à readequação do processo e melhoria da performance das Diretorias de Bacia. Para o desenvolvimento do projeto estão planejadas diversas linhas de ação e produtos.

Produtos

1 – Análise e detalhamento do fluxo físico e eletrônico de outorga e fluxos típicos de fiscalização.
2 – Visitas técnicas às Diretorias de Bacia.
3 – Comparação entre os recursos humanos e físicos das Diretorias de Bacia, considerando os resultados alcançados.
4 – Comparação da efetividade das Diretorias de Bacia por macroprocessos.
5 – Estabelecer as necessidades de recursos físicos e humanos das seis Diretorias de Bacia.

Equipe

Gian Fabricio Martins Silva – Especialista em Políticas Públicas
Letícia Bachani Tarifa – Especialista em Políticas Públicas
Liliane Varanda Pereira – Especialista em Políticas Públicas
Sulimara Vitoria Rodrigues Takahashi – Especialista em Políticas Públicas

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