Proposta elaborada para a Coordenadoria de Planejamento do Estado de São Paulo visando sofisticar o Plano Plurianual (PPA) do Poder Executivo paulista. A proposta articula o PPA com a plataforma dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e recomenda a adoção de boas práticas de planejamento contidas nos ODS. São propostos novos indicadores para o PPA, novo layout, nova arquitetura e um novo modelo de governança.
Período: Jul/22 a Ago/22
O Projeto
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de médio prazo de uso obrigatório pelos governos do Brasil. Na prática, é muito criticado por ser uma “peça de ficção”, no sentido de que não representa a realidade e não serve efetivamente como um bom instrumento de planejamento governamental.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa internacional da qual o Brasil e o governo do estado de São Paulo são signatários. Os ODS são organizados em 17 temas e oferece 169 objetivos concretos (chamados de “metas”) e 260 indicadores que podem ajudar os governos a orientar seus planejamentos com foco na busca por resultados de grande impacto.
A articulação entre PPA e ODS
Desde 2018, o governo paulista procura construir um alinhamento entre os ODS e os programas do PPA. Contudo, esse alinhamento vem sendo realizado de maneira muito abstrata: os programas do PPA são conectados aos 17 temas do ODS por mera associação de palavras. Confira os relatórios de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do estado de São Paulo publicados em 2019 e em 2022.
A proposta apresentada pelos técnicos da Coordenadoria de Planejamento recomenda que o alinhamento entre o PPA e os ODS não seja mais realizado entre os pouco mais de 100 programas do PPA com os 17 temas dos ODS. Em vez disso, recomenda-se que o alinhamento aconteça nos níveis mais concretos dos dois instrumentos, ou seja, que as centenas de ações/produtos do PPA sejam relacionados com os 169 objetivos específicos (chamados de “metas” nos ODS).
Desta forma, o governo estará melhor equipado para acompanhar em nível estratégico sua atuação, enxergando redundâncias, desperdícios, possibilidades de articulação entre secretarias, além da necessidade de novas ações orçamentárias visando atingir os 169 objetivos concretos mapeados pelos ODS.
Completo redesenho dos programas do PPA
Outra proposta formulada pelos técnicos da Coordenadoria de Planejamento é o completo redesenho dos programas do PPA. Até hoje, os programas dos Planos Plurianuais, não apenas de São Paulo, mas da maioria dos governos, são meras abstrações que:
- agregam ações orçamentárias que facilitam a transferência de recursos orçamentários entre si;
- agregam indicadores de resultado, no geral, mal formulados ou que poderiam ser melhor acoplados em ações/produtos específicos;
- servem como slogans para dar publicidade às iniciativas das secretarias.
Uma vez que a ação governamental propriamente dita, concreta, acontece no nível das ações/produtos do PPA, e não nos programas do PPA, estes podem tornar-se instrumentos de planejamento estratégico do governo. Para isso, em vez de centenas de programas, a equipe técnica propõe a elaboração de:
- 17 Programas Finalísticos Multissetoriais, cada um correspondente a cada um dos 17 temas dos ODS;
- 23 Programas Administrativos Setoriais, cada um correspondente a cada uma das 23 secretarias estaduais;
- 6 Programas Administrativos Multissetoriais, cada um deles agregando as ações/produtos excepcionais tais como: comunicação social, emendas parlamentares, encargos da dívida, participações societárias, obrigações previdenciárias, reservas de contingência etc.
Resumo das propostas
Em síntese, a equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento propõe o seguinte:
Articulação PPA vs. ODS
Atual: Programas associados aos Objetivos Estratégicos e aos 17 ODS (temas).
Novo: Ações mapeadas e correlacionadas às 169 Metas ODS (objetivos estratégicos concretos).
Objetivos Estratégicos
Atual: 9 Objetivos Estratégicos (textos) + indicadores de impacto com trajetórias esperadas (sem metas “SMART”).
Novo: Das 169 Metas dos ODS (textos), publicar todas aquelas compatíveis com o nível estadual.
Arquitetura dos Programas
Atual: 92 Programas Setoriais, 10+ Programas Multissetoriais, misturando ações administrativas e finalísticas.
Novo: 17 Programas Multissetoriais (ações finalísticas) + 23 Programas Setoriais (ações administrativas).
Governança
Atual: Só existe gestão de fato no nível das Ações; Programas e Objetivos Estratégicos acabam sendo na prática meras abstrações, formalidades, preenchimento de sistemas e prestação de contas sem maiores consequências.
Novo: Começa a existir governança e articulação multissetorial entre Ações finalísticas visando o atingimento de resultados com impactos de natureza estratégica (Metas ODS) organizados no nível do Programa.
Gestor de Programa
Atual: Preenche formulários.
Novo: Passa a ter um papel realmente importante de governança, gestão, protagonismo e articulação, tanto para as Ações finalísticas funcionarem per se, quanto para promover sinergia entre as Ações de seu programa visando entregar Produtos no sentido e na intensidade necessários para as Metas ODS serem de fato perseguidas e atingidas.
Esta apresentação foi feita em 18 de agosto de 2022 para a Coordenadoria de Planejamento do Estado de São Paulo.
Na ocasião, a mais alta autoridade presente, a Sra. Subsecretária de Planejamento, manifestou-se contrária às propostas apresentadas e vetou uma articulação mais efetiva e concreta entre o PPA e os ODS.
Produtos
Apresentação Propostas de Metodologia do PPA v2-Colegas
Equipe
Ana Flávia Oliveira – Assessor Técnico I
Guilherme Guimarães Pallerosi – Executivo Público
Leandro Pires Salvador – Especialista em Políticas Públicas
Leandro Saad Minervino – Especialista em Políticas Públicas
Marialba Franca Bustamante – Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
