Implantação do Novo Modelo de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – Orçamento por Resultados

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Período: Mai/16 a Abr/17

Implementar um modelo, bem como implantar diversas tecnologias de planejamento e gestão para a realização do monitoramento e da avaliação do PPA 2016-2019, em conformidade com os conceitos, diretrizes e normas determinados no Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015; no Decreto nº 61.847, de 1º de março de 2016, que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e de seus programas; e na Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O Projeto

Os Pilotos de Orçamento por Resultados (OpR), realizados entre 2012 e 2014, trouxeram uma experiência bem sucedida de trabalho conjunto entre equipes das secretarias do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), trazida como modelo para a implantação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O novo PPA, ao mesmo tempo em que oferece conceitos, instrumentos e diretrizes para que esse instrumento de planejamento governamental seja organizado a partir de uma orientação para resultados (com foco nos produtos que o Estado planeja entregar à sociedade), pressupõe uma fase de implantação à altura do desafio que promove.

Um dos principais pontos identificados na concepção do atual PPA foi que a melhoria do processo de planejamento realizada era uma condição necessária, mas não suficiente, para a formulação de um monitoramento mais qualificado. Nesse sentido, é imprescindível rever a maneira como o monitoramento e a avaliação são realizados, para que passem a fornecer informações pertinentes para a sociedade, para gestores dos programas do PPA 2016-2019 e para a própria SPG. Para o aprimoramento do monitoramento e da avaliação da atuação dos órgãos e entidades da administração estadual, o projeto Implantação do Novo Modelo de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, a ser desenvolvido na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação (CPA/SGP), planejou o desenvolvimento de diversos produtos.

Produtos

1 – Implementação e aprimoramento de um Painel de Indicadores, relativo aos indicadores e metas estabelecidos no PPA 2016-2019.
2 – Implementação de módulos internos do Sistema de Monitoramento do PPA (SimPPA).
3 – Desenvolvimento de modelos de relatórios gerenciais e de prestação de contas do PPA para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
4 – Realização de operacionalização assistida das propostas de monitoramento e avaliação do PPA e preparação das equipes da CPA para atuarem com os novos processos, ferramentas e conceitos.
5 – Concepção de uma proposta de setor técnico especializado em avaliação de políticas públicas na CPA.
6 – Desenvolvimento de projeto piloto de avaliação de um programa do PPA 2016-2019.
7 – Concepção de propostas de modelos de informação multidimensional para avaliação do PPA.

Equipe

Eduardo Meyer Lanças – Especialista em Políticas Públicas
Fernando Vizotto Galvão – Especialista em Políticas Públicas
Leandro Salvador – Especialista em Políticas Públicas
Og Oliveira Pinto  – Especialista em Políticas Públicas
Tiago Barreiros de Freitas – Especialista em Políticas Públicas

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