Período Jan/2015 a Abril/2016
A equipe buscou promover a integração das ações municipais e regionais dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para a elaborar e implantar um Plano de Sustentabilidade Hídrica, com os seguintes produtos:
(i) diagnóstico hidrológico dos municípios;
(ii) elaboração de um plano de recuperação físico-hídrológico das microbacias de captação no território da RMC e a proteção de seus mananciais;
(iii) suporte técnico às ações de execução imediata e de acesso a fontes de financiamento.
O Projeto
A crise hídrica iniciada em 2014 atingiu especialmente as regiões cujo abastecimento de água depende das bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Ela tornou evidente a necessidade de intensificar as ações de revitalização dos mecanismos de produção de água, para combater a deficiência hídrica da região, planejar e executar ações coordenadas na região.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) discutiu uma parceria entre a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e o Instituto Agronômico de Campinas (IAC/ Secretaria Estadual de Agricultura), de reconhecida especialização técnica e profissional em sustentabilidade hídrica.
A equipe executou uma série de ações preparatórias para com precisão os problemas sobre sustentabilidade hídrica na RMC. Em dezembro de 2014, o IAC apresentou uma proposta de projeto de recuperação e preservação da sustentabilidade hídrica para o conjunto dos municípios da RMC. Seu objetivo era elevar, em quantidade e qualidade, a produção de água na região por meio da elaboração e execução de um plano de recuperação físico-hidrológica das microbacias de captação no seu território, com a colaboração e parceria da AGEMCAMP.
A proposta incluiu:
(i) a elaboração do plano de estratégias e de ações de preservação das áreas de mananciais e microbacias de captação;
(ii) apoio técnico à captação de recursos financeiros para o plano;
(iii) consultoria e apoio técnicos aos municípios para a execução de ações imediatas.
As questões de caráter técnico-especializado seriam tratadas pela equipe do IAC, enquanto a Agemcamp daria apoio à análise das atuais políticas municipais voltadas para os recursos hídricos e à elaboração de um projeto metropolitano para buscar recursos junto a possíveis fontes de financiamento (como a Agência PCJ). Além de conferir maior poder de negociação ao projeto, a execução de um plano no contexto metropolitano contribuiria para a maior efetividade das medidas de preservação e recuperação hídrica.
Até abril de 2016 (encerramento previsto do termo de cooperação entre Agemcamp e SPG), as ações executadas em parceria com o IAC consistiram em identificar as informações preliminares para o desenvolvimento do Plano Metropolitano de Sustentabilidade Hídrica, incluindo:
Visita aos técnicos e secretários municipais de meio ambiente e/ou agricultura, e serviços ou departamentos municipais de água e esgoto da RMC, para divulgar o projeto e prover orientações adicionais sobre o levantamento das informações necessárias para diagnosticar e propor medidas de recuperação e preservação físico-hidrológica da região;
Organização, com equipe do IAC, do Workshop “Diagnóstico Hidrológico dos Municípios da RMC, Medidas Mitigatórias e Custos” para coleta de informações adicionais para a elaboração do Plano de Ação. Nele, os técnicos municipais apresentaram os resultados de seus levantamentos, diagnósticos e ações necessárias à recuperação e preservação das microbacias de seus respectivos municípios;
Levantamento preliminar da atual gestão das microbacias dos municípios da RMC, incluindo legislação e existência de políticas, programas e ações municipais relacionados à recuperação e preservação de recursos hídricos;
Elaboração de um termo de referência para orientar a contratação de serviços técnicos especializados em elaborar e executar um projeto voltado para promover a recuperação, revitalização e manutenção dos mecanismos de produção de água em cada um dos vinte municípios da RMC, por meio de um plano de ações hidrológico-ambientais conservacionistas, contemplando diretrizes, recomendações e propostas de programas, projetos e ações imediatas em nível metropolitano e municipal;
As atividades realizadas até o momento foram imprescindíveis para dar início ao processo de integração entre as ações municipais de recuperação e preservação hidrológica. Atualmente, a Agemcamp dialoga com a Agência PCJ para, em parceria com o IAC, viabilizar a elaboração do “Plano de Sustentabilidade Hídrica na RMC”.
Produtos
Equipe
Ester Viana – Diretora Executiva (AGEMCAMP)
Esther Menezes – Especialista em Políticas Públicas
Rinaldo Calheiros – Pesquisador Científico (IAC)
