II Plano de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT 2014-2015

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Período: A definir.

Representando desde 2012 a Secretaria de Gestão Pública no Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, ligado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Udemo proporcionou apoio e assessoria para a montagem do II Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT 2014-2015, além de elaborar as ações a serem adotadas pela própria Secretaria de Gestão em seu âmbito de atuação.

O Projeto

O II Plano é composto por 57 objetivos e 108 ações, afetas às onze Secretarias de Estado, sendo 2 objetivos e 3 ações cabíveis à Secretaria de Gestão Pública. Trata-se de um plano dotado de tecnicidade administrativa, composto de ações mensuráveis, passíveis de serem monitoradas por meio de indicadores, propiciando que o seu acompanhamento seja feito também pela sociedade civil.

Objetivos gerais:

1 – Elaborar o instrumental técnico para a montagem do II Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT;
2 – Prestar assessoria às demais Secretarias de Estado integrantes do referido Comitê para a elaboração de seus objetivos, ações e metas para o Plano em tela;
3 – Realizar o monitoramento e a avaliação do cumprimento das proposições, setorial e conjunturalmente, além de criar as ações cabíveis à Gestão Pública, e articular medidas para que sejam cumpridas.

Produtos

2012-2014:

1 – Elaboração do instrumental-base, em plataforma digital, para composição dos objetivos, ações, metas e indicadores das secretarias componentes do Plano.
2 – Confecção de glossário a respeito do instrumental, e realização de reuniões de capacitação com as secretarias componentes.
3 – Revisões iniciais, intermediárias e finalísticas das ações propostas pelas secretarias, para adequação fina ao instrumental utilizado.
4 – Articulação das ações a serem adotadas pela Secretaria de Gestão Pública no âmbito do II Plano.

2014-2015:

5 – Criação de indicadores agregados estratégicos, para monitoramento global do cumprimento das ações previstas no Plano.
6 – Elaboração de relatórios anuais de monitoramento e avaliação do Plano.
7 – Articulação de recursos orçamentários, administrativos e humanos para o cumprimento das ações previstas para a Gestão Pública no âmbito do II Plano.

Equipe

Eduardo Baider Stefani – Especialista em Políticas Públicas

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