Apresentado originalmente no VII ENECULT, realizado em Salvador, Bahia, em agosto de 2011.
RESUMO
Pretende-se colocar em discussão os desafios impostos pela adoção do modelo de gestão da cultura por Organizações Sociais no Estado de São Paulo, que foi implementado em 2004 e rapidamente ocupou lugar central na Secretaria de Cultura. Argumenta-se que, sem a elaboração de um Plano Estadual de Cultura, o modelo torna-se frágil, devido à impossibilidade de planejamento e acompanhamento efetivo das ações executadas. Em um segundo momento, discute-se a descentralização das políticas culturais, e como a ausência do PEC constitui um dos principais entraves para uma atuação progressiva e contínua da Secretaria no apoio à estruturação das políticas públicas municipais.
