Período: Jul/2015 a Abr/2016
O Projeto
Desenvolvido com o Departamento de Fauna da Secretaria do Meio Ambiente, o projeto teve o objetivo de orientar a elaboração de uma Política Estadual para a Conservação da Fauna Silvestre e contribuir para uma maior eficiência à gestão da fauna silvestre do Estado de São Paulo. Para isso, foram propostas alterações e adequações em procedimentos, processos e normas do órgão.
Entre 2010 e 2014, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu gradativamente as atribuições de gestão e controle do uso e manejo de fauna no Estado, outrora exercidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Isso gerou a necessidade de: definir uma Política Pública Estadual para a Conservação da Fauna Silvestre de forma a orientar e tornar eficientes as ações do Estado de acordo com essas atribuições; melhorar a organização do trabalho para que as atribuições pudessem ser desenvolvidas de maneira adequada e coerente com os objetivos estratégicos da Secretaria e com as estratégias internacionais sobre o tema.
O projeto foi estruturado em três etapas:
1 – Diagnóstico da gestão atual da fauna – atribuição legal, estrutura, legislação e sistema de gestão;
2 – Proposta de aprimoramento da estrutura/organização do trabalho, e da equipe
3 – Preparação do processo de elaboração de uma política pública estadual para conservação da fauna silvestre.”
Produtos
Etapa 1 – Relatório 1 – Diagnóstico SPG DEFAU 1
Etapa 2 – Proposta de aprimoramento da estrutura organização do trabalho e da equipe
1. Elaboração e atualização de procedimentos
2. Divulgação de informações sobre serviços de fauna
3. Licenciamento ambiental Mar2016
4. Anexo i perguntas frequentes sispass
4. Anexo ii documentos aceitos
4. Anexo iii – manual de procedimentos dos serviços (fluxos da retaguarda)
4. Anexo iv check list conferência ctf
4. Anexo v modelo de senha para regionais
4. Atendimento ao criador amador de passeriforme
5. Tratamento de denúncias de crimes contra a fauna
Fluxo autorização manejo de capivaras
Planilha de acompanhamento das propostas de melhoria
Etapa 3 – Relatório 3 – Processo de Elaboração da Política Estadual de Conservação da Fauna Silvestre
Equipe
Liliane Varanda – Especialista em Políticas Públicas
Maira Trucco – Especialista em Políticas Públicas
Sulimara Takahashi – Especialista em Políticas Públicas
