Período: Jan/2012 a Dez/2013
O Projeto
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) havia desenvolvido um Projeto Piloto em Piracicaba, em 2010, para melhorar o processo de implantação de delegacias da Polícia Civil no Estado de São Paulo, cujos critérios anteriores haviam sido considerado excessivamente políticos.
O plano era expandir os novos critérios para todos os 12 Departamentos do Interior (Dinter) da Polícia Civil no estado, unificando equipes de delegacias comuns e especializadas, que passariam a desenvolver o chamado ciclo completo de atendimento, de maneira que ambas equipes trabalhassem juntas no mesmo lugar, sem distinção de status. A contrapartida para a adesão voluntária ao projeto era voluntária e o respectivo (Dinter) recebia contrapartidas por parte da SSP, principalmente aporte de orçamento.
Uma equipe de Especialista em Políticas Públicas (EPPs), da então Secretaria de Gestão Pública, foi mobilizada para continuar o monitoramento dos indicadores de desempenho do programa iniciado no projeto piloto. Uma conjuntura política bastante favorável impulsionou projeto de expansão, liderado pela SSP, cujos objetivos foram:
- Rever o processo de definição para implementação de unidades da Polícia Civil por critérios técnicos
- Recuperar a cultura de investigação de ocorrências com a adoção do ciclo completo de atendimento, no qual uma mesma equipe policial acompanha todo o processo desde o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.) até a conclusão da investigação/inquérito.
- Melhorar as condições de trabalho no interior, facilitando a composição de escalas de serviço em unidades mais concentrada e/ou próximas.
O processo de reestruturação das delegacias (unificação e centralização de várias unidades numa só) implicava na readequação das estruturas físicas existentes, inclusive no fechamento de unidades “deficitárias” ou inadequadas, e a incorporação de novas instalações.
As condições para a conclusão do projeto Reengenharia da Polícia Civil mudaram drasticamente ao longo do primeiro ano do projeto. A ausência de um planejamento central amplo sobre sua expansão, as resistências internas na Polícia Civil e na SSP, a indefinição sobre a atuação da corporação num programa não impositivo acabaram por inviabilizá-lo.
Sem o patrocínio da Polícia Civil, o acompanhamento dos processos de implantação não foram suficientemente efetivos e surgiram distorções em relação ao projeto base, como as unificações “incompletas”. Finalmente, o projeto acabou por ser interrompido.
Produtos
Equipe
Wagner Oliveira – Especialista em Políticas Públicas
Felipe Carriço – Especialista em Políticas Públicas
Bruno Leal – Especialista em Políticas Públicas
