Período: A definir.
O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM) 2013-2040, lançado pela SDM e Emplasa no final de 2011, é uma ferramenta de planejamento de longo prazo, que orientará a formulação e implementação de políticas públicas e ações de governo nos 173 municípios que compõem o território da Macrometrópole Paulista (MMP), de maneira a atingir o futuro desejado em 2040. Primeiro, com o estabelecimento de metas a serem atingidas até 2020; posteriormente, com a realização dos resultados esperados até 2040.
O Projeto
O futuro desejado deverá garantir a competitividade econômica, a conectividade do território e o desenvolvimento sustentável da Macrometrópole Paulista, a partir da combinação de desenvolvimento territorial e urbanização inclusiva, estratégia traduzida nos eixos do PAM: I – Conectividade territorial e competitividade econômica; II – Coesão territorial e urbanização inclusiva e; III – Governança metropolitana.
A governança metropolitana pressupõe o monitoramento das ações e projetos do PAM, inclusive mediante a mensuração de suas metas e resultados, conferindo-lhe transparência e viabilizando o controle e seu acompanhamento por parte do Estado e da sociedade. Destarte, a formulação de indicadores referentes aos respectivos eixos estratégicos do PAM visa subsidiar a formulação deste sistema de monitoramento.
Objetivo geral da parceria:
Contribuir para a realização do futuro desejado enunciado no PAM, especificamente por meio do subsídio técnico à governança metropolitana, traduzida em seu terceiro eixo estratégico.
Objetivos específicos:
1 – Dotar o PAM de um conjunto de indicadores capaz de estimar e refletir a consecução das metas e resultados esperados descritos em seus eixos estratégicos, propiciando a alimentação de seu sistema de monitoramento;
2 – Fornecer insumos para atualização do portal do PAM, favorecendo a transparência, o controle social e o acompanhamento das ações do Estado por parte da sociedade civil.
Produtos
1 – Relatório 1: Metodologia e quadro e/ou caderno de indicadores relativo ao “Eixo 1 do PAM – Conectividade territorial e competitividade econômica”;
2 – Relatório 2: Quadro e/ou caderno de indicadores relativo ao “Eixo 2 do PAM – Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva” e proposta de inserção dos indicadores no sistema de monitoramento do PAM;
3 – Relatório Final: Síntese dos relatórios anteriores, introdução e conclusão do projeto “Indicadores do PAM”.
Equipe
Danilo Costa Nunes Andrade Leite – Especialista em Políticas Públicas
João Marcelo de Souza Gomes – Especialista em Políticas Públicas
