Período: Mar/2010 – Suspenso por tempo indeterminado

Grupo formado por Especialistas em Políticas Públicas que faz licitação centralizada de compras de passagens aéreas para órgãos públicos do Estado de São Paulo.

O Projeto

O Grupo Técnico de Passagens Aéreas realiza pesquisa mercado (preços, melhores práticas, condições de prestação do serviço) e elaboramos texto do edital; faz contato com órgãos estaduais e municipais para identificar interessados no processo; integra a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico, da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG); monitora os serviços prestados pela empresa contratada por meio da análise de relatórios gerados pelo sistema eletrônico de compras, o pagamento das compras compras efetuadas e avalia a qualidade do gasto de recursos públicos nessas compras. Também identifica e incorpora as melhores práticas da área na contratação pelo Estado de São Paulo e orienta os órgãos participantes sobre as ações para atender às exigências formais dos contratos.

Histórico

Até 2008, cada órgão da Administração Pública era responsável por sua compra de passagens aéreas. Em 2009, foi realizada a primeira Ata de Registro de Preços na Secretaria de Gestão Pública (SGP), que permitiu a centralização da política de compras de passagens. Assim, o Estado usa seu poder de compra, isto é, sua demanda por grandes quantidades, para negociar melhores preços no mercado.

A Ata de Registro de Preços – A compra centralizada por meio da Ata de Registro de Preços (ARP) reduz custos e fortalece o poder de compra do Estado de São Paulo: o volume de bens e serviços comprados dá o poder de negociar melhores preços e condições. As organizações públicas que participam da ARP 2014 não precisaram fazer sua própria licitação, um processo que demora em média 170 dias.

Funcionamento

O Ciclo Anual da Ata de Registro de Passagens Aéreas (ARP 2014)

A ata é referência de preço válida por 12 meses, com início em qualquer mês.

A organização faz um contrato administrativo com a agência de viagem que deve estar dentro do ano fiscal (de 1 de janeiro a 31 de dezembro).

Etapas

Primeira etapa – O Grupo Técnico de Passagens Aéreas avalia o modelo de compra centralizada, busca inovações no mercado de viagens corporativas, atualiza as práticas do Estado, estabelece os parâmetros para contratação do serviço e elabora o edital de licitação.

Segunda etapa – Grupo Técnico convida organizações estaduais e municipais para participar do processo. Cada uma delas informa quantas passagens espera usar durante 15 meses (até dezembro). Com essa informação, o grupo consolida uma estimativa de demanda para negociar com o mercado de oferta de vôos.

A Secretaria de Gestão Pública (SGP) faz o pregão e publica Ata de Registro de Preços, válida por 12 meses. Cada organização faz um contrato individual com a agência de viagens corporativas válido até, no máximo, 31 de dezembro.

A agência de viagens contratada treina os servidores para compreender o funcionamento do mercado de passagens aéreas e usar o sistema (agendamento eletrônico, emissão, remarcação, cancelamento de passagens; relatórios de violação da política de viagens e gerenciais).

Somente a partir da assinatura do seu contrato, a agência contratada fará o cadastro de cada gestor de viagens com acesso ao sistema. O gestor de viagens da organização receberá login e senha para comprar passagens aéreas pelo sistema.

Ajuste anual de contratos individuais: os contratos anuais com a agência de viagens terminam em dezembro. Nesse mês, eles devem ser ajustados até 31 de dezembro do ano seguinte. No ano que inicia, o contrato pode ser assinado assim que o crédito orçamentário estiver disponível para a organização.

Produtos

1 – Resolução SGP 10/2013
2 – Edital de Passagens Aéreas
3 – Ata de Registro de Preços de Passagens Aéreas (ARP 2014)
4 – Extrato da Ata de Registro de Preços (6/9/2014)
5 – Parecer da Consultoria Jurídica (2012)6 – Parecer da Consultoria Jurídica (2014)7 – Guia de Compra Centralizada de Passagens Aéreas

Equipe

Daniel Guimarães Araújo – Especialista em Políticas Públicas
Jorge Orlando Costa – Especialista em Políticas Públicas
Luiz Gustavo de Castro Oliveira – Especialista em Políticas Públicas
Murilo de Oliveira Junqueira – Especialista em Políticas Públicas