O Diálogo Virtual OGP (Diálogo virtual com a sociedade civil sobre o Plano de Ação Brasileiro na Parceria para o Governo Aberto – Open Government Partnership) está numa nova fase, de Redação das Propostas, que irá até a próxima quarta-feira, 12.dez.2012.
O objetivo dessa fase é aprimorar a redação das propostas de compromisso, de modo a torná-las sintéticas e auto-explicativas, além de explicitar com mais clareza como elas atendem aos princípios da Parceria para Governo Aberto: transparência, participação cidadã, responsabilização e prestação de contas, tecnologia e inovação.
Segue abaixo uma listagem completa com todas as 65 propostas realizadas durante a fase anterior, de Criação das Propostas. Qualquer pessoa interessada pode participar.
Desafio 1 – Melhoria da prestação de serviços públicos
- 1.1 Consocial – Proposta sobre observatórios sociais
- 1.2 Gestão da Documentação Governamental
- 1.3 Internet como direito fundamental – Espaço de transparência e controle social
- 1.4 Diversidade e Regionalidade no atendimento
- 1.5 Criar sistema de denúncia via Telefonia Móvel. mensagem
- 1.6 Transparência dados de segurança pública
- 1.7 Escolas de Gestão Pública para CCs ou Políticos
Desafio 2 – Aumento da integridade pública
- 2.1 Controle social efetivo dos recursos públicos geridos pelo BNDES
- 2.2 Criação de Portal para Audiências Públicas
- 2.3 Consocial – Proposta sobre encaminhamentos da Consocial
- 2.4 Consocial – Proposta de capacitação a distância de controle social
- 2.5 Consocial – Proposta de criação de sistemas com dados abertos
- 2.6 Definição de uma Referência Nacional para a Realização de Audiências Públicas
- 2.7 Tornar obrigatório dar publicidade à motivação dos atos administrativos
- 2.8 Melhorar a participação do cidadão na gestão dos recursos públicos dos municípios
- 2.9 Dia Nacional do Controle Social
- 2.10 Consocial – Proposta de encaminhamento de denuncias os conselhos
- 2.11 Criação da Secretaria Nacional da Transparência
- 2.12 Consocial – Proposta de estratégias de acesso a informações
- 2.13 Consocial – Proposta sobre formação permanente de conselheiro
- 2.14 Transparência tributos pagos
- 2.15 Formação e capacitação sociedade civil
- 2.16 Consocial – Proposta de modernização de arquivos públicos
- 2.17 Contra-controle
- 2.18 Maior autonomia dos Conselhos Setoriais de Politicas Públicas
- 2.19 Conselhos, formação, capacitação
- 2.20 Consocial – Proposta de recursos federais para órgãos de controle
- 2.21 Criação de comitês nos Estados e Municípios para os recursos ordinários
- 2.22 Cursos de Formação Técnica em Gestão Pública transparente
- 2.23 Conselhos com CNPJ. uma forma de controle interno e externo
- 2.24 Transparência relacionada a organismos internacionais
- 2.25 Consocial – Proposta sobre formação de conselheiro
- 2.26 Criação de Centros da Juventude em cada Município
- 2.27 Todas as obras publicas devem ser filmadas por cameras de CFTV
- 2.28 Redes sociais abertas de unidades estatais
- 2.29 Apropriação de ferramentas relativas a transparência
- 2.30 Pesquisa para a identificação das demandas da sociedade sobre acesso à informação
- 2.31 Implementação da Lei de Acesso à Informação nas propostas para o 3º Pacto Republicano
Desafio 3 – Gestão mais efetiva dos recursos públicos
- 3.1 Consocial – Instâncias de participação e controle social
- 3.2 Participação plena do cidadão na gestão pública
- 3.3 Metas físicas e indicadores
- 3.4 Fortalecimento da CGU
- 3.5 Monitoramento do Bolsa Família
- 3.6 Participação plena do cidadão na gestão pública
- 3.7 Aperfeiçoamento do Portal da Transparência (classificações e análise dos dados)
- 3.8 Aperfeiçoamento do Portal da Transparência (contratos)
- 3.9 Orçamento participativo
- 3.10 Exigência de qualificação dos cargos de confiança
- 3.11 Utilização do sistema das notas eletrônicas além do Sinapi
- 3.12 Sistema de Auditoria do SUS
- 3.13 Consocial – Planejamento participativo (PPA, LDO e LOA)
- 3.14 Secretarias de planejamento em todos os órgãos públicos
- 3.15 Auditorias a cada início de gestão
- 3.16 Publicação de contas públicas
Desafio 4 – Criação de comunidades mais seguras
- 4.1 Justiça Social
- 4.2 Projeto Vizinho de Olho
- 4.3 Programa Nacional de Segurança nas Cidades
- 4.4 Combate às drogas
- 4.5 Segurança nas Estradas
- 4.6 Transparência na execução da Lei Maria da Penha
- 4.7 Transparência no processo da Convenção 169 da OIT
Desafio 5 – Aumento da responsabilidade corporativa
- 5.1 Aperfeiçoamento e valorização do Cadastro Pró-Ética
- 5.2 Avaliação de empresas prestadoras de serviços públicos
- 5.3 Promoção de GTs Empresa e Universidade
- 5.4 Transparência, participação e justiça por meio das agências reguladoras federais
