Período: Jan/15 a Dez/16
O projeto contribui para a compreensão do modo como a indústria de petróleo e gás natural nacional, em particular o segmento de exploração e produção, pode vir a proporcionar a geração de emprego e renda, fortalecimento do sistema produtivo local, qualidade de vida e bem-estar social para a sociedade brasileira e paulista.
O Projeto
A partir do desenvolvimento e exploração das reservas petrolíferas localizadas na plataforma continental paulista da Bacia de Santos, o Estado de São Paulo, historicamente o maior produtor e consumidor de derivados de petróleo e gás natural do Brasil, encontra-se na perspectiva de tornar-se relevante produtor de petróleo e gás natural nacional até 2020. Em vista de tais projeções, o Governo instituiu o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural com os objetivos, entre outros, de apoiar e fomentar o desenvolvimento de fornecedores paulistas de bens e serviços para a cadeia de petróleo e gás natural, atuantes e/ou potenciais, para potencializar as oportunidades que se apresentam de dinamização econômica, geração de emprego e renda e aumento da competitividade para o setor produtivo regional.
As atividades relativas ao Desenvolvimento e Apoio à cadeia de fornecedores paulistas da indústria de petróleo e gás natural estão entre os principais desafios do Programa Paulista de Petróleo de Gás Natural, uma vez que o crescimento das atividades exploratórias dos campos na Bacia de Santos demanda soluções tecnológicas e inovadoras ao diversificado conjunto de fornecedores de bens, equipamentos e serviços de apoio e suporte às operações. Além da permanente divulgação das oportunidades com vistas a aproximar a demanda requerida aos segmentos produtivos potencialmente ofertantes, esforços outros devem ser objeto das políticas públicas tais como mapeamento de novas rotas tecnológicas requeridas para produtos e processos, qualificação empresarial e profissional dos recursos humanos, desenvolvimento de instrumentos de apoio à inovação de processos e produtos, etc., visando aumentar os padrões competitivos dos setores produtivos paulistas.
Produtos
1 – Análise Preliminar da Cláusula de Waiver
2 – Análise preliminar dos Ajustes na Política de Conteúdo Local – Resumido
3 – Análise preliminar dos Ajustes na Política de Conteúdo Local
4 – Análise preliminar dos resultados das fiscalizações realizadas na 5a Rodada
5 – Anuário da Indústria de Petróleo e Gás Natural do Estado de SP – 2015
6 – Fiscalização do Cumprimento do Conteúdo Local pela ANP – 2016
7 – Fiscalização do Cumprimento do Conteúdo Local pela ANP
8 – Nota Técnica Conteúdo Local v1Nota Técnica Marco Legal Petróleo e Gás Natural v5
9 – Reflexão Agenda Paulista Petróleo e Gás Natural v1
10 – Reflexão Teórica sobre Marco Legal Petróleo e Gás Natural v1
Equipe
Adriana Gomes de Freitas – Especialista em Políticas Públicas
Ubirajara Sampaio de Campos – Subsecretário de Petróleo e Gás / SEM
Renato Massaru Nakai – Secretaria de Energia e Mineração
Ricardo Cantarani – Assistente Executivo / Secretaria de Energia e Mineração
