Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional nas Regiões Metropolitanas

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Período: A definir.

Os maiores desafios da habitação e do desenvolvimento urbano no Estado de São Paulo se localizam nas regiões metropolitanas paulistas. A elaboração de um Plano Metropolitano para o Desenvolvimento Habitacional reflete a necessidade de uma estratégia de ação integrada que considere as especificidades territoriais e enfrente a complexidade das soluções habitacionais presente nos contextos metropolitanos.

O Projeto

O projeto tem como objetivo geral apoiar a elaboração de um Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional referente às Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba, com vistas a identificar eixos estratégicos de atuação, áreas prioritárias para intervenção e oportunidades para ação habitacional, considerando o contexto normativo e os instrumentos de gestão urbana disponíveis.

Como objetivos específicos o projeto tem os seguintes:

1 – Levantar e estruturar dados e informações para criação de cenários a respeito da situação habitacional nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo;
2 – Atualizar, aprimorar e ampliar a base de informações existentes sobre habitação de âmbito territorial;
3 – Identificar áreas com potencial de intervenção e de implantação de ações programáticas e operacionais específicas.

Produtos

1 – Levantamento e análise do contexto normativo e dos instrumentos urbanísticos que influenciam a questão habitacional nos municípios das quatro Regiões Metropolitanas Paulistas;
2 – Levantamento de informações para o mapeamento dos núcleos irregulares conveniados ao programa estadual de regularização fundiária – Cidade Legal – da Secretaria Estadual de Habitação, com posterior elaboração de relatório de análise dos informações obtidas;
3 – Apoio à elaboração da Pesquisa Municipal sobre Informações Habitacionais;
4 – Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional.

Equipe

Mônica de Azevedo Costa Nogara – Especialista em Políticas Públicas
Sara da Silva Freitas – Especialista em Políticas Públicas

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