Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional nas Regiões Metropolitanas

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Período: A definir. Os maiores desafios da habitação e do desenvolvimento urbano no Estado de São Paulo se localizam nas regiões metropolitanas paulistas. A elaboração de um Plano Metropolitano para o Desenvolvimento Habitacional reflete a necessidade de uma estratégia de ação integrada que considere as especificidades territoriais e enfrente a complexidade das soluções habitacionais presente nos contextos metropolitanos. O Projeto O projeto tem como objetivo geral apoiar a elaboração de um Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional referente às Regiões Metropolitanas de…

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Manualização dos Procedimentos de Licitação e de Gestão de Contratos

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Período: Mai/2014 a Jul/2014 O objetivo geral do projeto foi melhorar a gestão de contratos e otimizar o processo licitatório da Secretaria de Gestão Pública (SGP). O Projeto Um dos grandes desafios à gestão pública diz respeito ao processo de elaboração/formatação de projetos, bem como sua gestão. Em que pese a necessidade/prática de celebrar contratos ser considerada uma atividade rotineira e recorrente na administração pública, todavia, atender às especificações legais torna essa tarefa nada trivial para os gestores responsáveis por estas…

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Gestão Integrada das Organizações Sociais Paulistas

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Período: A definir. A parceria entre as pastas de Gestão Pública, Cultura e Saúde possui 4 eixos de atuação: (1) Transparência; (2) Padronização de Instrumentos; (3) Monitoramento e Controle; e (4) Avaliação e Estudos. Cada eixo prevê uma série de ações a serem desenvolvidas pelas áreas técnicas das Secretarias de Estado, de forma a potencializar a governança dos contratos de gestão pelo Estado de São Paulo. O Projeto Regulamentado pela Lei Complementar 846/1998 (e suas alterações posteriores), o modelo de organizações…

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Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência

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Período: A definir. O projeto foi estruturado em uma série de objetivos gerais e específicos. O Projeto Objetivos gerais do programa: 1 – Articular ações no sentido de ampliar e aperfeiçoar a notificação de casos de violência contra pessoas com deficiência;2 – Fortalecer a rede de proteção social e a autonomia da pessoa com deficiência, a fim de prevenir a ocorrência de tais casos, combater suas causas e efeitos;3 – Assegurar o exercício dos direitos e o respeito à cidadania das…

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Leitura do território das áreas de influência das novas linhas do METRO e corredores da EMTU

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Período: A definir. A introdução de mudanças substanciais no padrão de mobilidade da Região Metropolitana de São Paulo requer informações atualizadas e territorialmente referenciadas, que permitam compreender os territórios nos quais se projeta e se amplia a oferta de transporte, em especial a introdução ou extensão de linhas do Metrô e de corredores da EMTU. O espaço circunscrito à área de estudo deve ser percebido sob os diversos prismas das legislações municipais, em especial, as leis dos planos diretores que, mesmo…

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