Remodelagem do Plano Plurianual

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Período: A definir.

A Coordenadoria de Planejamento e Avaliação (CPA), desde 2013, iniciou um processo de revisão de seus processos e atividades que tem por objetivo a implementação de projetos estruturantes na área de planejamento, avaliação e monitoramento de programas e políticas públicas, para aumentar a capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado de São Paulo, de monitoramento e de avaliação de resultados, contemplando a dimensão regional, levando a políticas públicas mais efetivas, eficazes e eficientes.

O Projeto

Dentre as iniciativas em curso para a efetivação dessa mudança organizacional, estão a necessidade de redesenho do atual modelo de PPA, da introdução do modelo de Orçamento por Resultados (OpR), da revisão do processo de Monitoramento de Programas do PPA, e a criação de uma sistemática de Avaliação de Programas e Políticas Públicas.

Neste sentido, a cooperação técnica com a Udemo/SGP (Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações/Secretaria de Gestão Pública) tem como objetivo auxiliar a CPA a desenvolver e aplicar ferramentas de gestão, além de produzir análises e avaliações de programas e políticas públicas, para fornecer ao governo subsídios e informações relevantes para a tomada de decisão, bem como gerar aprendizados para consolidar processos e aperfeiçoar os instrumentos de planejamento público.

Objetivo geral da parceria:

Aumentar a capacidade de planejamento de médio e longo prazo, de gestão, de monitoramento e de avaliação de resultados, contemplando a dimensão regional, levando a políticas públicas mais efetivas, eficazes e eficientes, a partir da formulação e da implementação de melhorias no Sistema de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de programas e políticas públicas do Estado de São Paulo.

Objetivos específicos da parceria:

1 – Contribuir com a SPDR, sobretudo com a CPA, no fortalecimento da sua capacidade institucional de articular as funções de planejamento, monitoramento e avaliação, considerando a perspectiva territorial e com o objetivo de fornecer informações qualificadas à tomada de decisão governamental;
2 – Contribuir para tornar o Plano Plurianual instrumento efetivo de planejamento governamental;
3 – Cooperar com a integração do PPA, LDO e LOA, aprimorando a articulação e integração entre as áreas da SPDR;
4 – Auxiliar na incorporação da dimensão regional e da orientação para resultados nas peças de planejamento e orçamento;
5 – Contribuir para tornar a prática do planejamento governamental capaz de articular e integrar as políticas públicas;
6 – Apoiar no desenvolvimento do planejamento e da avaliação de programas e políticas públicas, tornando-os ferramentas úteis à gestão setorial e territorial;
7 – Contribuir para viabilizar a prática da transparência e da comunicação dos resultados aos cidadãos;
8 – Desenvolver metodologias e ferramentas de gestão que viabilizem a efetividade do planejamento;
9 – Conceber sistemas computacionais e processos de maneira a ser efetivados como ferramentas de planejamento e gestão para os órgãos;
10 – Criar condições para a integração das equipes e projetos das áreas de planejamento, monitoramento e avaliação de programas governamentais da CPA;
11 – Desenvolver instrumentos de comunicação organizacional para a CPA.

Produtos

1 – Redesenho do Plano Plurianual

Iniciativa que tem por objetivo aprimorar o modelo do PPA, revendo como ele será elaborado, estruturado e gerido. Para tanto, o projeto faz uso de abordagem metodológica que envolve a participação e colaboração ativa dos diferentes usuários do instrumento para, a partir do entendimento profundo dos problemas, gerar soluções inovadora.

Produtos:
– Propostas para o redesenho do PPA formuladas; prazo: abril, 2014
– Propostas para mudanças nos sistemas computacionais ligados à CPA pactuadas (em conjunto com a CO e a DTI); prazo: agosto, 2014
– Criação da Rede de Planejamento Governamental; prazo: dezembro, 2014.
– Novo processo de PPA: fevereiro/2015
– Novo PPA implementado; prazo: agosto, 2015

2 – Orçamento por Resultados (OpR)

Estratégia desenvolvida pela SPDR, desde o início de 2012, atendendo ao Decreto nº 57.958/2012, em parceria com o projeto de Sistema de Informações de Custos para os Serviços Públicos do Estado (Secretaria da Fazenda). A iniciativa visa transformar o orçamento do Estado em uma peça gerencial, vinculando a alocação de recursos aos resultados pretendidos pelos Programas e Políticas Públicas, mensurando a eficiência, eficácia e efetividade das ações de Governo.

Produtos:
– Piloto do OpR da SAP aprimorado (inclusão de indicadores); prazo: agosto, 2014.
– Piloto do OpR da SEE implantado; prazo: agosto, 2014.
– Implantação de mais dois pilotos do OpR ; prazo: agosto, 2014.
– Modelo de disseminação do OpR para o Estado definido e implementado em conjunto com a elaboração do PPA 2016-2019; prazo: agosto, 2015.

3 – Sistemática de Monitoramento do PPA

Concepção e implantação de Painel de Indicadores de Resultados, que compreende a organização e sistematização dos indicadores de resultados, compatíveis com o OpR, a fim de que o Governo do Estado de São Paulo disponha de indicadores padronizados e sistematizados, que permitam monitorar e avaliar o desempenho de políticas (resultados finais), programas (resultados intermediários) e ações (resultados imediatos ou produtos) do PPA.

Produtos:
– Painel de Resultados Gerenciais formulado; prazo: dezembro, 2014
– Painel de Resultados Gerenciais versão preliminar implementado; prazo: dezembro, 2015
– Painel de Resultados Gerenciais do novo PPA implementado; prazo: março, 2016
– Painel de Indicadores do PPA; em desenvolvimento

4 – Sistemática de Avaliação de Programas e Políticas Públicas

Iniciativa em parceria com a Fundação Seade, compreende o desenho e a implementação de metodologias para avaliação de políticas públicas, a fim de difundir a prática da avaliação como meio de aprimorar a formulação, a gestão e a implementação de políticas, planos e programas, maximizando seus resultados e informando-os ao Governo e à Sociedade.

Produtos:
– Avaliações de Impacto de Políticas, Programas e Projetos difundidas; prazo: março, 2016
– Avaliações Intermediárias de Políticas, Programas e Projetos realizadas; prazo: março, 2016

5 – Integração de equipes e projetos das áreas de Acompanhamento de Programas e ações do PPA e de Monitoramento e Avaliação do PPA

Promover ações que visem à integração das equipes e projetos das áreas de planejamento, monitoramento e avaliação de programas governamentais da CPA.

Produtos:
– Análise e sistematização dos principais referenciais legais (atribuições legais atuais da DPA, entregas declaradas pela DPA e minuta do decreto de reestruturação da CPA), prazo: março, 2014.
– Realização de Dinâmicas de integração da CPA: encontros organizados com representantes das duas equipes para a identificação dos principais produtos e potenciais pontos de convergência, prazo: março, 2014.
– Consolidação e entrega das informações levantadas, prazo: abril, 2014

6 – Plano de Comunicação para a CPA

Desenvolver instrumentos de comunicação organizacional para a CPA que viabilizem a sua comunicação junto ao público interno e externo.

– Plano de Comunicação, prazo: março, 2014.
– Apresentação geral projeto Redesenho do PPA, prazo: março, 2014.
– Fluxo para produção do informativo projeto Redesenho do PPA, prazo: março, 2014.
– Apresentação geral do projeto OpR, prazo: março, 2014.
– Apresentação geral da CPA, prazo: março, 2014.
– Sugestões para a intranet da CPA, prazo: março, 2014.

Equipe

Ana Carolina Villas Boas Mennella – Especialista em Políticas Públicas
Cristina Precioso do Amaral Melo – Especialista em Políticas Públicas
Fernando Vizotto Galvao – Especialista em Políticas Públicas
Lia Palm – Especialista em Políticas Públicas
Og Oliveira Pinto – Especialista em Políticas Públicas
Tarcila Peres Santos – Especialista em Políticas Públicas
Vanessa Silva Carvalho – Especialista em Políticas Públicas

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