Justiça e Cidadania

Período: A definir. O projeto foi estruturado em uma série de objetivos gerais e específicos. O Projeto Objetivos gerais do programa: 1 – Articular ações no sentido de ampliar e aperfeiçoar a notificação de casos de violência contra pessoas com deficiência;2 – Fortalecer a rede de proteção social e a autonomia da pessoa com deficiência, a fim de prevenir a ocorrência de tais casos, combater suas causas e efeitos;3 – Assegurar o exercício dos direitos e o respeito à cidadania das…

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Período: A definir. Representando desde 2012 a Secretaria de Gestão Pública no Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, ligado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Udemo proporcionou apoio e assessoria para a montagem do II Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT 2014-2015, além de elaborar as ações a serem adotadas pela própria Secretaria de Gestão em seu âmbito de atuação. O Projeto O II Plano é composto por 57 objetivos e 108…

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Período: Jan/15 a Jul/16 O projeto buscou tornar mais efetivos os fóruns de participação da Secretaria da Justiça e Direitos de Cidadania, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescentes (Condeca) e as conferências (Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Mulher; e Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros/LGBT). Foi desenvolvido na Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC). O Projeto Os conselhos e conferências são instâncias fundamentais de participação e construção de políticas públicas mais efetivas. Até…

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Período: Mai/2016 a Abr/2017 O Programa SEMEAR foca na recuperação social da pessoa presa e de sua família, através do fomento da participação social, investimentos estruturais e formação de todos os protagonistas que atuam no sistema penitenciário. Dois centros de ressocialização receberam projetos pilotos para implantar o programa e avaliar a possibilidade de sua replicação. O Projeto O piloto do Programa SEMEAR é desenvolvido no Centro de Ressocialização de Limeira (CR-Limeira) e na unidade Penitenciária II Feminina de Tremembé. O Programa…

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