Boletim do Observatório do Ciclo de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo
Ano 1, Edição #01 — 29.out.2016 (edição piloto)
Uma iniciativa cívica da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP
Link Permanente: https://aeppsp.org.br/observatorio-ciclo-planejamento-gestao/140-mapa-da-mina-recursos-humanos
O Governo do Estado de São Paulo tem avançado, ainda que lentamente, na abertura à sociedade de algumas informações sobre seus Recursos Humanos. As informações estão lançadas numa espécie de labirinto e não estão disponibilizadas em formato de dados abertos, o que dificulta seu uso de maneira automatizada por hackers cívicos. Como uma forma de contribuir para a transparência das informações públicas do governo paulista e facilitar o uso e o reuso desses dados — que são públicos! –, organizamos a seguir um sintético mapa da mina com os metadados necessários para qualquer cidadão ou coletivo poder fazer bom uso e cruzá-los.
Em breve divulgaremos sugestões de uso e produtos elaborados a partir desses dados públicos sobre Recursos Humanos, além de mapas de minas relacionadas a outros assuntos do governo paulista. Nosso primeiro produto consolidado é o Painel das Profissões do Estado de São Paulo [1], onde é possível encontrar diversas informações sobre profissões da iniciativa privada e do Governo do Estado de São Paulo, comparar remunerações, quantitativos de pessoal, dentre outras. É um primeiro passo para a criação de um Observatório Social do Ciclo de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo.
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No Portal da Transparência [2] e no portal Prestando Contas [3] estão disponíveis os seguintes conjuntos de dados:
A. Remuneração Mensal de Servidores e Empregados Públicos – Administração Direta e Indireta
* Formato: CSV
* Arquivo: Remuneracao.zip / remuneracao.txt
* Atributos: Nome do Servidor, Nome do Cargo, Nome do Órgão, Remuneração do Mês, Férias e 13º Salário, Pagamentos Eventuais, Licença Prêmio Indenizada, Abono Permanência e Outras Indenizações, Redutor Salarial, Total Líquido
* Link: http://www.transparencia.sp.gov.br/explicativa.html –> Busca de Servidores: http://www.transparencia.sp.gov.br/busca-agentes.html
B. Relação de Funcionários – Administração Direta
* Formato: XLS
* Arquivo: PAGD471.ORG023.DT032011.xlsx e etc. –> (ConsultaEmpregados-Direta.zip)
* Atributos: Nome do Servidor, Nome do Cargo Permanente Ocupado, Tipo de Vínculo, Nome do Cargo em Comissão Ocupado, Nome do Cargo em Comissão Ocupado, Jornada, Situação Funcional, Nome da Secretaria, Unidade Orçamentária, Unidade Gestora, Unidade Administrativa, Município
* Link: https://www.fazenda.sp.gov.br/SigeoLei131/Paginas/DDPEEscolhaConsulta.aspx –> Selecionar ‘Excel’ do órgão
C. Relação de Funcionários – Administração Indireta
* Formato: XLS
* Arquivo: ConsultaEmpregados.xls –> (ConsultaEmpregados-Autarquias.xls, ConsultaEmpregados-Fundacoes.xls, ConsultaEmpregados-Empresas.xls)
* Atributos: Nome do Servidor, Nome do Cargo Permanente Ocupado, Nome do Cargo/Função em Comissão Ocupado, Nome da Unidade de Trabalho, Afastado para Outros Órgão [Sim/Não], Nome do Órgão Destino de Afastamento
* Link: http://www.transparencia.sp.gov.br/consultaempregadospublicos.html
D. Quadro de Remuneração – Mensal Inicial e Final – Administração Direta e Autarquias
* Formato: HTML
* Atributos: Nome do Órgão, Nome do Cargo, Classes do Cargo, Vencimentos por Nível do Cargo
* Link: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaomensal.html
E. Quadro de Remuneração – Mensal Inicial e Final – Administração Indireta
* Formato: XLS
* Arquivo: ConsultaCargos.xls –> (Quadro-Remuneracao-Indireta.xls)
* Atributos: Nome do Órgão, Categoria do Cargo [Permanente / Assessoramento / Comando], Nome do Cargo, Níveis do Cargo, Remuneração Inicial do Cargo, Remuneração Final do Cargo
* Link: http://www.transparencia.sp.gov.br/cargosfuncoes.html
F. Quadro de Cargos – Preenchidos e Vagos – Administração Direta e Autarquias
* Formato: XLS
* Arquivo: Planilha _Geral_art 115_2014_publicaçao_2015_23_-3_2015_2.xlsx –> (Quadro-Cargos-Direta-Autarquias-Ref-2014.xlsx)
* Arquivo: 115 EXERCICIO 2015.xlsx –> (Quadro-Cargos-Direta-Autarquias-Ref-2015.xlsx)
* Arquivo: Quadro-Cargos-Direta-Autarquias-DOE-20150430-Ref-20141231.pdf
* Arquivo: Quadro-Cargos-Direta-Autarquias-DOE-20160430-Ref-20151231.pdf
* Atributos: Nome do Órgão, Categoria do Cargo [Permanente / Assessoramento / Comando], Nome do Cargo, Subquadro, Ocupados, Vagos, Total
* Link: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas1/ –> Servidores do Poder Executivo / Cargos, empregos e funções-atividades: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/Planilha%20_Geral_art%20115_2014_publica%C3%A7ao_2015_23_-3_2015_2.xlsx
* Link: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Artigo%20115.html
G. Quadro de Cargos – Preenchidos e Vagos – Administração Indireta
* Formato: XLS
* ConsultaCargosTotais.xls –> (Quadro-Cargos-Indireta.xlsx)
* Atributos: Nome do Órgão, Categoria do Cargo [Permanente / Assessoramento / Comando], Nome do Cargo, Níveis do Cargo, Total, Ocupados, Vagos
* Link: http://www.transparencia.sp.gov.br/cargosfuncoestotais.html
H. Quadro de Pessoal – Cargos Preenchidos e Vagos – Administração Indireta – Fundações (com a quantidade de cargos em comissão ocupados por empregados do quadro permanente)
* Formato: DOC com tabelas em formato de imagens
* Arquivo: CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL – Fundações em 31-12-2015.docx –> (Quadro-Pessoal-Fundacoes.docx)
* Atributos: Nome do Órgão, Categoria do Cargo [Assessoramento / Comando], Nome do Cargo, Total, Ocupados, Vagos, Ocupados por Empregados do Quadro Permanente
* Link: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas1/ –> Empresas e Fundações / Empresas / Cargos / DOCX: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/CONSOLIDA%C3%87%C3%83O%20DO%20QUADRO%20DE%20PESSOAL%20-%20Funda%C3%A7%C3%B5es%20em%2031-12-2015.docx
I. Quadro de Pessoal – Cargos Preenchidos e Vagos – Administração Indireta – Empresas (com a quantidade de cargos em comissão ocupados por empregados do quadro permanente)
* Formato: DOC com tabelas em formato de imagens
* Arquivo: CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL – Empresas em 31-12-2015.docx –> (Quadro-Pessoal-Empresas.docx)
* Atributos: Nome do Órgão, Categoria do Cargo [Assessoramento / Comando], Nome do Cargo, Total, Ocupados, Vagos, Ocupados por Empregados do Quadro Permanente
* Link: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas1/ –> Empresas e Fundações / Empresas / Cargos / DOCX: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/CONSOLIDA%C3%87%C3%83O%20DO%20QUADRO%20DE%20PESSOAL%20-%20Empresas%20em%2031-12-2015.docx
J. Quadro de Pessoal – Cargos Permanentes e em Comissão – Administração Indireta (com a quantidade de cargos em comissão ocupados por empregados do quadro permanente)
* Formato: XLS
* Arquivo: ConsultaEmpregadosResumo.xls –> (Quadro-Pessoal-Indireta.xls)
* Atributos: Total em Cargo Permanente, Total em Cargo de Comissão, Total em Cargo Permanente e em Cargo de Comissão [simultaneamente]
* Link: http://www.transparencia.sp.gov.br/consultaempregadospublicos.html –> Exibir Resumo
Referências
[1] Painel das Profissões do Estado de São Paulo, uma iniciativa cívica da AEPPSP: http://profissoes.aeppsp.org.br/
[2] Portal da Transparência: http://www.transparencia.sp.gov.br/
[3] Portal Prestando Contas: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas1/
