Apoio à Melhoria da Governança e da Gestão das Parcerias com as Organizações Sociais de Cultura

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Período: Abr/2015 a Mar/2017

O Projeto visa, de um lado, planejar e implementar materiais afins à melhoria da governança das Organizações Sociais (OS) de Cultura, esforços representados por produtos como os Guias Referenciais de Boas Práticas em Recursos Humanos, Compras e Contratações, o Guia de Governança e a estruturação de Visitas Técnicas. Também visa desenhar e criar instrumentos de fortalecimento da capacidade de gestão, monitoramento e avaliação das parcerias com as OS, iniciativas capitaneadas por produtos como a estruturação da Matriz Parametrizada de Ações (MaPA), a co-gestão da construção e implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Cultura (SMAC), e o apoio à montagem do novo Portal de Transparência na Cultura. A atuação da equipe resulta e resultará em impactos positivos decisivos para o modelo de gestão em parceiras com OS de Cultura e sua articulação plena com as políticas culturais da Secretaria de Estado da Cultura.

O Projeto

O êxito das atividades desenvolvidas no decorrer dos anos de 2010, 2012, 2013 e 2014 junto à Secretaria da Cultura, correspondentes a:

1 – Prestação de assessoria técnica nos âmbitos de planejamento estratégico e organizacional em nível de gabinete (Processo SGP 108337/2010);
2 – Mapeamento de processos e reestruturação administrativa para o Condephaat/UPPH (processos SC 124.569/2011 e SC 144.166/2012, ação amparada pela criação de Grupo Técnico do Comitê de Qualidade em Gestão Pública (CQGP), Resolução Casa Civil n.11 de 13/01/2012);
3 – Apoio à melhoria da governança do modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais, em trabalho com a Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão – UM (processo SGP 93401/2013, Termo de Cooperação Técnica SEC-SGP-SES de 03/02/2014, extrato publicado no DOE de 14/02/2014, p. 124), indicou a importância e a necessidade de uma nova fase do projeto de apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG).

A incorporação objetiva e temporária dos Especialistas na Secretaria da Cultura (SEC), por meio da designação prevista na Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, possibilita tanto o aprofundamento das atividades pregressas, por meio da realização de eventuais customizações e da implementação local de instrumentos que estão pendentes de execução, quanto a elaboração de produtos que à distancia não são passíveis de desenvolvimento e implementação. A criação da unidade central de gestão de parcerias com OS só faz corroborar e apontar o sucesso dos trabalhos desempenhados pela SPG, além de apresentar uma nova etapa de articulação intergovernamental de gestão do modelo, atividade que a equipe exerce designados na Secretaria da Cultura.

Arcabouço jurídico: TCT SPG-SEC, de 27/03/2015; Resolução SPG n. 13/2015, DOE 28/03/2015.

Produtos

 Indisponíveis.

Equipe

Eduardo Baider Stefani – Especialista em Políticas PúblicasGabriela Toledo Silva – Especialista em Políticas Públicas

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